O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nesta sexta-feira (28) multar em R$ 110 mil o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto por descumprimento de decisão judicial. Gonçalves determinou a prática de atos conjuntos em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e uma Representação […]
Justiça
Rosa Weber diz que é preciso compreender “o drama das prisões” por dentro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, nessa quinta-feira (27), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26), no presídio de segurança máxima Antônio […]
André Mendonça manda General Dias ir à CPI do MST, mas autoriza silêncio
O general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e mais conhecido com ‘G.Dias’, deverá comparecer, na condição de testemunha, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST). Contudo, ele […]
Justiça manda Correios recontratar funcionária demitida por postar “escrava dos Correios” nas redes sociais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) . Para o colegiado, a empresa deveria utilizar a gradação das […]
Governo Lula quer atuação da CGU na regulação de redes sociais no ‘PL das Fake News’
Brasília – O governo Lula está avaliando uma proposta que busca contar com o apoio administrativo da Controladoria-Geral da União (CGU) para monitorar a implementação das novas regras destinadas às plataformas de internet, no âmbito do chamado ‘PL das Fake News’ (PL 2630). As informações são do portal Folha/UOL, nesta […]
Imprensa vaza valor arrecadado por Bolsonaro com PIX de apoiadores
Brasília – Nessa quinta-feira (27) à noite, a imprensa vazou o valor total arrecadado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com doações via PIX feita por apoiadores patriotas. Ao menos dois grandes veículos – Folha de São Paulo e O Globo – tiveram acesso com exclusividade a dados de uma conta bancária […]
Jornalista Alan Frutuozo é preso em aeroporto antes de embarque para férias em família
Na Bahia, Rosa Weber participa de ‘roda de leitura’ com detentos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nessa quarta-feira (26) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no Estado da Bahia. Em Salvador, a presidente esteve, pela manhã, no ‘Complexo Prisional da Mata Escura’, onde participou de roda […]
Rosa Weber visita presídio em Natal e ouve pedidos dos detentos por melhorias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder […]
Ministério Público do Trabalho multa Camisaria Colombo em R$ 1 milhão
Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença em ação civil pública condenando a Camisaria Colombo (Q1 Comercial de Roupas S.A) a não utilizar mão de obra fornecida por cooperativas de trabalho e a formalizar a relação de emprego dos trabalhadores de todas as suas unidades, […]