Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na ‘Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental’ (ADPF) […]
Justiça
PF deflagra ‘Operação Discurso de Ódio’
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30/4), a ‘Operação Discurso do Ódio’, com o objetivo de: “coibir a prática dos crimes de injúria, difamação e organização criminosa relacionados à atuação das chamadas ‘milícias digitais’ ”. Segundo a PF, a investigação teve início a partir da veiculação de “ofensas pessoais […]
STF mantém proibição de construir empreendimentos em grutas e cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pelo partido ‘Rede Sustentabilidade’. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu […]
Cover de Cazuza é proibido de fazer shows
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o artista Valério Damásio de Araújo de continuar se apresentando como cover de Cazuza (1958-1990). A ação foi movida pela mãe do cantor, Lucinha Araújo. As informações são do colunista Alcelmo Gois, do O Globo. O artista já tinha perdido em primeira instância, […]
Ex-chefe da PRF completa 8 meses preso na Papuda por ordem de Moraes
O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, completa oito meses de prisão e enfrenta uma série de derrotas no gabinete de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Preso desde agosto de 2023, Vasques teve dois pedidos de soltura negados pelo ministro. No último dia 17, a […]
Ministros do STF, STJ e TSE não revelam quem pagou despesas em evento de Londres
O ‘I Fórum Jurídico Brasil de Ideias’ reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União […]
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual […]
TST condena Chapecoense a indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), de Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira (10), a pagar indenização de R$ 600 mil e pensão mensal à família do chefe de segurança que foi um dos mortos no acidente aéreo com a equipe de […]
Após STF barrar medida, frente parlamentar defende desoneração da folha: ‘Gerar empregos e renda’
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, por meio de nota assinada pelo seu presidente, deputado Joaquim Passarinho (PL-MA), defendeu a desoneração da folha de pagamentos das empresas dos 17 setores que mais empregam na economia. Passarinho destacou que a desoneração é crucial para gerar emprego, renda e reduzir o custo Brasil. […]
Unifesp demite esposa do ex-ministro Abraham Weintraub
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demitiu Daniela Weintraub, esposa do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, por abandono de cargo e faltas injustificadas. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). Em fevereiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a demissão do ex-ministro […]