Justiça

Sob a coordenação do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22), a partir das 10h30, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. Segundo o Supremo, o objetivo é colher informações técnicas e especializadas para subsidiar o Tribunal no […]

Na noite desta segunda-feira (21), um princípio de incêndio atingiu um dos prédios anexos ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria de comunicação da Corte, os funcionários que estavam no local foram imediatamente evacuados, e o fogo foi controlado por brigadistas do próprio tribunal. Segundo comunicado oficial […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil de improbidade administrativa que tramitava na Justiça de São Paulo contra diversos réus, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 71505. A ação, movida pelo Ministério […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal finalize a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares. A decisão, assinada em 27 de setembro, é parte de um dos principais […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou que a Polícia Federal (PF) conclua, no prazo máximo de 90 dias, a investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o fundo de pensão Postalis, instituto previdenciário dos Correios. A apuração busca esclarecer […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em órgãos e empresas públicas do estado. Em análise preliminar do caso, o ministro considerou que as contratações caracterizam nepotismo, prática vedada pelo Súmula Vinculante (SV) 13 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos de 8/1. São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. A decisão […]

A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte de Joca, um golden retriever de 5 anos, durante um transporte aéreo feito pela Gol. O incidente aconteceu em abril deste ano, quando o cão deveria ter sido levado de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, no Mato […]

Bruno Fernandes, ex-goleiro condenado pelo assassinato de Eliza Samudio em 2010, ganhou uma ação judicial contra a editora Record por uso não autorizado de sua imagem. A decisão, emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condena a editora a pagar R$ 30 mil a Bruno pelo uso […]

O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue uma possível interferência no Ministério da Defesa. A solicitação foi motivada por uma declaração recente do ministro José Múcio Monteiro, que afirmou que “questões ideológicas” teriam dificultado uma licitação entre […]