Justiça

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no prazo de cinco dias sobre a solicitação do perito computacional Eduardo Tagliaferro para revogar a apreensão de seu celular. A decisão de Moraes, se acatada, impediria o uso das provas eventualmente encontradas no […]

A Polícia Federal (PF) enviou nessa quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Os investigadores pedem que o Supremo avalie a competência para analisar o caso. Como […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania […]

Reportagem da coluna ‘F5’, da Folha de São Paulo, indica que a família da influenciadora Deolane Bezerra decidiu entrar com um processo contra o SBT, após a cobertura da prisão da advogada na última semana. Deolane foi presa novamente nesta terça-feira (10). O processo foi registrado no Tribunal de Justiça […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é lícita prova obtida após busca pessoal realizada por agente de segurança privada contratado por empresa pública. A questão, tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1244249, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1315), e a tese a ser firmada será aplicada a […]

O valor disponível nas contas bancárias da Starlink no Brasil é muito inferior ao necessário para cobrir a multa de R$ 18 milhões imposta ao X (antigo Twitter) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com uma reportagem do UOL, o bloqueio das contas foi […]

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem que havia sido condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por furtar de uma loja em Pouso Alegre (MG) um rádio e um pen drive, no valor total de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da […]

A Justiça determinou nesta terça-feira (10) o retorno da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra ao regime fechado, após revogar sua prisão domiciliar. A decisão ocorreu devido ao descumprimento de uma determinação judicial que proibia a influenciadora de se pronunciar publicamente. Deolane havia deixado o presídio na segunda-feira (9) e, […]

Suzane von Richthofen, aos 41 anos, participou de um concurso público para o cargo de escrevente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A prova foi realizada no último domingo (8/9) e oferece um salário de R$ 6.043. Por ainda estar cursando direito na Universidade São Francisco, no campus […]