Na noite dessa quinta-feira (3), Alexandre de Moraes autorizou que investigados e réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, que estão sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, possam exercer seu direito de voto nas eleições de domingo (6). A solicitação partiu da Defensoria Pública da União (DPU), em nome das […]
Justiça
O que falta ao ‘X’ para ficar disponível no Brasil
A plataforma X, antigo Twitter, está próxima de ser liberada para operar no Brasil, restando apenas o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As contas bancárias da empresa já foram desbloqueadas, e representantes da rede aguardam a transferência do valor, que será […]
Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros e Romero Jucá
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito da Operação Lava Jato que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). O caso, aberto em 2017, vinha sendo prorrogado ao longo dos anos, mas nunca resultou em denúncia formal […]
Justiça suspende bloco 4 do ‘Enem dos concursos’
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) retificou os editais dos oito blocos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As mudanças tratam da etapa de avaliação de títulos, que abrange titulação acadêmica e experiência profissional. Segundo a pasta, as alterações visam promover maior segurança jurídica. O […]
Mansão de Cafu é arrematada em leilão por metade do valor inicial
Na última terça-feira (01), a mansão de luxo pertencente ao ex-jogador Cafu foi leiloada. Inicialmente avaliada em R$ 40 milhões, a propriedade foi vendida por pouco mais de R$ 20 milhões. O imóvel está localizado no bairro de Alphaville, em Barueri (SP), e o leilão ocorreu por determinação do Tribunal […]
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de realizar bloqueios nas estradas durante as eleições municipais que acontecerão no próximo domingo (6). De acordo com o ministro, o papel da PRF será o de garantir que o trânsito nas […]
PGR recomenda semiaberto para ex-deputado Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que Daniel Silveira, ex-deputado federal, seja transferido para o regime semiaberto. A decisão sobre a possível mudança de regime será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira está preso desde fevereiro de 2023, após ser condenado a uma pena […]
Saiba como baixar o ‘e-Título’ para votar no primeiro turno
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será […]
STF mantém legalidade de atuação da CGM de São Paulo em crime de tráfico de drogas
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão de Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão […]
Republicanos apresentam projeto contra Moraes no Congresso dos EUA
Nesta terça-feira (1), congressistas do Partido Republicano dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que, se aprovado, poderá restringir a cooperação financeira e judicial entre instituições norte-americanas e brasileiras. A proposta surge como uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear […]