As audiências realizadas nesta quarta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir testemunhas de defesa em ações penais relacionadas a uma suposta tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro registraram um comparecimento muito abaixo do esperado. Das 29 pessoas previstas para depor, apenas cinco efetivamente prestaram […]
Justiça
Toffoli anula decisões da Lava Jato contra doleiro Alberto Youssef
Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (15) a anulação de todas as decisões tomadas por Sergio Moro e por membros da força-tarefa da Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef, figura central do início da operação. A decisão, no entanto, mantém válido o acordo de delação […]
Defesa da Rumble: perfil de Constantino não incita violência
O advogado da plataforma Rumble, Martin De Luca, afirmou que o perfil do comentarista Rodrigo Constantino, alvo de uma ordem de suspensão do ministro Alexandre de Moraes, não promove discurso de ódio ou violência e está desativado desde dezembro de 2023. Segundo ele, o conteúdo da conta é restrito a […]
Múcio solicita ao STF dispensa de depoimento como testemunha
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, encaminhou nesta segunda-feira (14) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser desobrigado de prestar depoimento como testemunha no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Múcio foi listado como testemunha de defesa pelo tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, […]
Moraes revoga prisão de radialista
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do radialista Roque Saldanha por prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, proferida nesta semana, também impõe restrições como a proibição de utilizar redes sociais, conceder entrevistas, receber visitas não autorizadas e manter […]
Pedido de impeachment de Gilmar Mendes é protocolado
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) protocolaram, na quarta-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O documento aponta o magistrado por suposto envolvimento político-partidário, prática de ativismo judicial e conflito de interesses. Para Girão, o país vive uma […]
Pedido de Filipe G. Martins cai com André Mendonça no STF
O ex-assessor presidencial Filipe G. Martins solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das audiências programadas para os próximos dias no processo em que responde por suposta ‘tentativa de golpe’. O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, que ficou responsável pela análise da demanda nesta sexta-feira (11). As […]
OAB-SP prepara proposta para limitar mandatos no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) criou uma comissão especial para elaborar propostas de reforma no sistema Judiciário, e uma das principais medidas em análise é o estabelecimento de mandatos com prazo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da redução do foro […]
Moraes mantém prisão de militar ‘Kid Preto’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, acusado de participar de uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. O militar faz parte de um grupo de elite do Exército conhecido como “kids pretos”. A defesa do oficial havia solicitado […]
Maioria dos deputados descarta impeachment de ministros do STF
Um levantamento recente do instituto Genial/Quaest, divulgado nessa quarta-feira (2), revela que a maior parte dos deputados federais não vê como viável a aprovação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no futuro próximo. A pesquisa consultou 203 parlamentares, o equivalente a 40% da Câmara dos […]