O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da ex-deputada e jornalista Joice Hasselmann, determinando que ela pague R$ 10 mil à Jovem Pan. Com a decisão unânime da 4ª Turma, não cabe mais recurso.
O processo teve início em 2022, quando a emissora de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, acionou a Justiça de São Paulo contra Joice, que trabalhou na empresa entre 2017 e 2018.
O motivo foram declarações feitas em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, em junho de 2022, nas quais a jornalista teria, segundo a Jovem Pan, “maculado a imagem da empresa e mentido ao dizer que o canal marca traço na audiência com os programas de notícias”.
Na entrevista, Joice criticou a emissora: “Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram”.
Ela também sugeriu que teria sido pressionada a evitar críticas ao governo Michel Temer (2016-2018), mas recusou-se: “Amansar para mim é pior do que me demitir. Eu falei: ‘Não, eu não vou fazer isso, tenho contrato de liberdade'”.
A Jovem Pan, por sua vez, apresentou documentos demonstrando que o canal mantinha boa audiência, ficando atrás apenas da GloboNews entre os canais de notícias por assinatura, e rebateu a acusação de que dependeria do governo para a criação de sua TV: “A criação de uma televisão fechada independe de qualquer relação com o governo. Portanto, a ré fez uma imputação falsa, irresponsável e até ignorante”.
Em sua defesa, Joice e sua equipe anexaram reportagens sobre programas com baixo desempenho em 2022 e questionaram o direito da emissora de se sentir ofendida:
“Se a requerente ficou tão ofendida com as falas proferidas pela requerida, deveria ter ajuizado ação de danos morais contra todas as páginas que veicularam informações sobre a ligação da rádio com o governo federal na gestão de Bolsonaro”, afirmou.
A ex-deputada chegou a vencer em primeira instância, mas a Jovem Pan obteve vitória em segunda instância. Em abril, o ministro Herman Benjamin manteve a condenação, e, após novo recurso, o STJ negou, por unanimidade, o pedido de Joice em 1º de setembro, com o ministro Raul Araújo como relator. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: F5)
