A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela acusação de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O […]
Justiça
CNJ solicita à AGU que atue para cancelar salário de juiz Marcelo Bretas
Depois de ser punido com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ex-juiz federal Marcelo Bretas pode sofrer uma nova derrota. O CNJ enviou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando que a instituição atue judicialmente para anular o pagamento de aposentadoria ao magistrado, que, por […]
Mendonça no STF: “Mentir é errado, mas não é crime”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (4) que, embora a mentira seja condenável do ponto de vista ético, não configura crime por si só. A declaração foi feita durante o julgamento que discute a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. […]
STF retoma julgamento que pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que pode alterar profundamente o funcionamento das redes sociais no Brasil. Os ministros da Corte vão decidir se empresas de tecnologia devem ou não ser responsabilizadas por publicações de terceiros. O ponto central da discussão é o artigo 19 […]
PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido de prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), dias após ela deixar o território brasileiro. A parlamentar afirmou que está atualmente nos Estados Unidos e pretende seguir para a Itália, onde tem cidadania. Zambelli declarou que está se ausentando do […]
Escândalo do INSS: Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraudes
A decisão foi assinada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, atendendo a solicitação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU). A medida alcança duas empresas e seus respectivos sócios, e integra um conjunto mais amplo de ações propostas pela AGU no dia 8 […]
PF marca depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre atuação de Eduardo nos EUA
A Polícia Federal agendou para o dia 5 de junho, às 15h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como parte das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes, que autorizou a abertura do inquérito […]
Dino ironiza sanções dos EUA e recomenda a Moraes: “É só ir para Nova Iorque, a do Maranhão”
Em meio às reações à proposta de sanções de autoridades ligadas ao ex-presidente Donald Trump contra estrangeiros que limitariam a liberdade de expressão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, recorreu ao bom humor para comentar o assunto. Nesta quarta-feira (28), ao chegar ao Palácio do STF, Dino ironizou […]
Vampeta processa INSS para receber auxílio-acidente
O ex-volante Vampeta, campeão do mundo com a Seleção Brasileira em 2002, entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o auxílio-acidente, após ter seu pedido negado administrativamente em novembro de 2024. A informação é da Coluna Ancelmo Gois, do O Globo. […]
Eduardo Bolsonaro se manifesta sobre possível punição dos EUA a Moraes e deixa recado
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou sobre as possíveis sanções que os Estados Unidos podem aplicar a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o caso configura uma “guerra particular” do magistrado, e por isso recomendou que as autoridades estrangeiras “não se metam” no assunto. […]