Os cinco militares condenados pelo STF por participação na suposta ‘tentativa de golpe’ enfrentarão um novo julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). A corte vai analisar se eles devem perder as patentes e serem declarados ‘indignos’ para o oficialato.
O processo é cercado de polêmicas porque parte dos ministros do STM já conviveu de perto com os réus. O general Augusto Heleno, por exemplo, foi instrutor de dois dos atuais ministros na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras). Já o almirante Almir Garnier Santos integrou o Almirantado ao lado dos três ministros oriundos da Marinha que hoje compõem o tribunal.
Segundo integrantes do STM ouvidos pela Folha, o prestígio e a trajetória dos oficiais — muitos com mais de 40 anos de carreira — devem pesar na decisão. A corte, contudo, reforça que não cabe rever a condenação do STF, mas apenas avaliar a idoneidade dos militares para permanecerem no posto.
Entre os que passarão por esse crivo estão Bolsonaro, Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Garnier. O general Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos, enquanto Heleno recebeu pena de 21 anos, embora seja apontado como quem pode ter julgamento menos rigoroso, em razão da relevância de sua carreira.
Braga Netto e Bolsonaro, por outro lado, são considerados em situação mais delicada diante das críticas que receberam dentro da própria Justiça Militar.
Esse tipo de julgamento contra generais de quatro estrelas é inédito desde a Constituição de 1988. As representações no tribunal militar só devem avançar em 2026, após a conclusão definitiva do processo no STF.
Até lá, o Ministério Público Militar deve formular pedidos individuais para cada caso, que serão sorteados entre os ministros do STM.
Atualmente, a corte é composta por 15 ministros — dez militares e cinco civis. Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar dois novos nomes até o fim de 2025, já que dois generais se aposentarão ainda neste ano. (Foto: EBC; Fonte: Jornal de Brasília)
