Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (30) que está envolvido em discussões sobre um projeto de lei voltado a proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções aplicadas por governos estrangeiros.
O anúncio foi feito após palestra em Brasília, durante evento promovido pelo grupo Lide, onde o magistrado também abordou a vulnerabilidade do país diante da concentração tecnológica nas mãos de grandes corporações internacionais.
De acordo com Gilmar, a iniciativa pretende criar uma espécie de lei “anti-embargos”, que assegure proteção não apenas a representantes do Estado, mas também a entidades atingidas por medidas indiretas, como bancos e empresas prestadoras de serviços.
“Nós estamos nos debruçando sobre esse debate para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias. O Congresso é o espaço adequado para tratar desse tipo de proteção”, afirmou.
O ministro mencionou punições já impostas a figuras brasileiras, como a suspensão de vistos de integrantes do Supremo pelos Estados Unidos e a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da chamada Lei Magnitsky.
Essa legislação, criada em 2012 pelo governo Barack Obama e ampliada em 2016, permite restrições de viagem e bloqueios financeiros contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Gilmar destacou que esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, citando que autoridades da Europa também vêm sendo alvo de medidas semelhantes.
Na palestra, o magistrado alertou ainda para outro ponto sensível: a dependência nacional de tecnologias controladas por multinacionais. Ele observou que o Brasil já desembolsou mais de R$ 3 bilhões em contratos públicos com apenas quatro conglomerados internacionais para serviços de nuvem e softwares.
“Essa concentração tecnológica transcende a economia e impacta a própria segurança nacional. Ao expor informações estratégicas a algoritmos opacos e a jurisdições estrangeiras, coloca-se em risco a noção de soberania”, enfatizou.
Para Gilmar, a discussão sobre autonomia digital deve caminhar junto da criação de instrumentos legais que blindem o país de ingerências externas, seja por meio de sanções econômicas ou pelo controle de tecnologias estratégicas.
Apesar de não detalhar com quais parlamentares tem tratado do tema, ele reiterou que o Congresso precisa liderar esse debate para evitar que o Brasil permaneça vulnerável em áreas consideradas cruciais. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
Bateu desespero! Gilmar Mendes defende a soberania digital e a lei "antiembargo" para tentar escapar da Magnitsky!
Você já notou que esses Ministros e Governo nunca se submetem ao debate com pessoas que possam contestá-los? A fala deles é sempre um monólogo. Pois é, eles parecem… pic.twitter.com/HWrVe11QNz
— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) September 30, 2025
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