A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma das maiores derrotas políticas de seu terceiro mandato após o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga a medida do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A resposta do Palácio do Planalto pode ser […]
Justiça
Moraes dá cinco dias para PF ouvir advogados de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça os advogados Fábio Wajngarten e Paulo Cunha Bueno no prazo de cinco dias. A decisão foi tomada após o envio de novos documentos pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair […]
Ex-Odebrecht quer que STF exija do Peru devolução de provas da Lava Jato
A Novonor, antiga Odebrecht, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que peça formalmente ao governo do Peru a devolução imediata de todas as provas obtidas por meio da cooperação internacional entre ex-executivos da empreiteira e autoridades brasileiras no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do blog da Luciana […]
Governo propõe penas mais duras para furto e receptação de celulares
O governo federal encaminhou nesta quarta-feira (25) ao Congresso Nacional um projeto de lei que endurece as penas para crimes relacionados ao furto de celulares e à revenda dos aparelhos. A medida mira não apenas os autores do furto, mas também os receptadores — aqueles que compram e revendem os […]
Braga Netto chama Mauro Cid de “mentiroso” em acareação no STF
Em um confronto direto durante acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), o general da reserva Braga Netto classificou o tenente-coronel Mauro Cid como “mentiroso”. Cid, que preferiu manter-se em silêncio diante da acusação, não respondeu ao ataque verbal. A audiência ocorreu na manhã desta terça-feira (24) e durou cerca de […]
Defesa de preso aponta erros de decisão de Moraes
A defesa de Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a ordem de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada. O advogado Eduardo Kuntz, que representa Câmara, argumenta que a decisão se baseia em um equívoco de […]
Além de Moraes: parlamentares articulam impeachment de 2º Ministro do STF
A movimentação de setores da direita no Congresso Nacional contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo foco nos últimos dias. Como revelou a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e atual integrante do STF, passou a ser alvo de articulações que […]
Moraes exige detalhes da viagem de Braga Netto antes de acareação com Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste domingo (22) informações detalhadas sobre a viagem do ex-ministro Walter Braga Netto entre o Rio de Janeiro e Brasília. A medida visa evitar a exposição e segurança do réu, que participará presencialmente de uma acareação com o tenente-coronel […]
Advogado de Marcelo Câmara aciona OAB após ser alvo de inquérito de Moraes
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) passou a atuar na defesa institucional do advogado Eduardo Kuntz, que representa o coronel Marcelo Câmara na ação penal sobre a suposta tentativa de ‘golpe de Estado’. Kuntz foi incluído em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto por […]
STJ decide ação milionária por acusação de plágio contra Xuxa
A batalha judicial entre a empresa Xuxa Promoções e Produções e o publicitário mineiro Leonardo Soltz ganhou novo desdobramento nesta semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em disputa que já ultrapassa duas décadas, Soltz acusa a companhia da apresentadora Xuxa Meneghel de ter plagiado personagens de sua criação — […]