A Justiça de São Paulo considerou parcialmente procedente a queixa-crime movida por Neymar contra Luana Piovani por injúria. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (17), entendeu que a atriz ultrapassou os limites da crítica pública ao fazer comentários sobre o jogador em 2024, atingindo sua honra. Inicialmente, Piovani havia sido condenada […]
Justiça
Moraes autoriza, com condições, convidados em festa de aniversário da filha de Bolsonaro e Michelle
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao […]
Moraes concede liberdade a presa do ‘8 de Janeiro’, mas manda alvará para o lugar errado
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Alexsandra Aparecida da Silva, detida por envolvimento nos atos golpistas de 2023. No entanto, a mulher continua presa porque o alvará de soltura foi enviado ao presídio errado, segundo informou sua defesa. De acordo com os advogados, Alexsandra […]
Moraes define defesa de Eduardo em caso sobre atuação nos EUA
Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Defensoria Pública da União apresente defesa prévia em nome do deputado Eduardo Bolsonaro, após o parlamentar não se manifestar dentro do prazo legal. A medida ocorre no âmbito de denúncia da PGR que o acusa de tentar interferir nas investigações sobre a […]
Barroso passa mal e é internado em Brasília
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta quarta-feira (15) em um hospital de Brasília após sentir-se mal. Segundo informações da TV Globo, Barroso apresentou um quadro de indisposição e procurou atendimento médico para realizar exames. A suspeita inicial é de virose. De acordo com a […]
PGR quer reabrir inquérito contra Bolsonaro ligado à saída de Sergio Moro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nessa quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para reabrir o inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente JBolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de ‘interferência’ na corporação. A investigação havia sido encerrada em março de 2022, ainda durante o […]
STF autoriza parentes de juízes em cargo de assistente no TJ/SP
Por maioria, STF declarou parcialmente inconstitucional o parágrafo único do art. 4º da lei 7.451/91 do Estado de São Paulo, que proibia a nomeação de cônjuges e parentes de magistrados para o cargo de assistente jurídico no TJ/SP. A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, de que […]
Moraes ‘alerta’ advogado após ser chamado de palmeirense: ‘consequências sérias’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento de leve descontração durante o julgamento do núcleo 4 da chamada trama golpista, nesta segunda-feira (14). A brincadeira ocorreu após um comentário do advogado Melillo Dinis do Nascimento, defensor de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Voto Legal e […]
PGR pede condenação de Militares do Núcleo 4: “desinformação do processo eleitoral’
Nesta terça-feira (14), a 1ª Turma da Corte julga a responsabilidade de sete acusados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), formavam o ‘núcleo 4’ da suposta ‘organização’. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu a condenação de todos os integrantes do grupo, alegando que eles atuaram de forma […]
Fux adia desfecho sobre ação contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar Mendes
Em um dos casos mais delicados envolvendo a relação entre magistrados e políticos, o Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu o julgamento que pode manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O motivo foi o pedido de vista apresentado por Luiz […]