Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino recorreu a um episódio recente envolvendo a marca Havaianas para ilustrar o debate sobre os limites da liberdade de expressão e sua relação com outros direitos previstos na Constituição.
Ao votar, nesta quarta-feira (11/2), Dino destacou que há uma linha tênue entre manifestações legítimas e condutas que eventualmente possam ser consideradas ilícitas, especialmente quando geram impactos econômicos.
Foi nesse contexto que mencionou a propaganda estrelada pela atriz Fernanda Torres, na qual a artista sugere “não começar o ano com o pé direito”, mas com os dois pés — campanha que acabou provocando uma onda de críticas e boicote à marca de chinelos.
Ao comentar o caso, o ministro afirmou: “Muito recentemente, houve uma situação concernente a um calçado: sandália Havaianas. Se era o pé direito, se era o pé esquerdo. Eu, particularmente, uso as duas. Mas há quem prefira outras práticas”.
Na sequência, Dino abordou diretamente as reações negativas à empresa, destacando que ações de cancelamento ou boicote podem causar danos financeiros, mas nem sempre configuram ilegalidade.
“Essas campanhas de cancelamento, como se diz na internet, ou de boicote, trazem prejuízo econômico. Mas são atos ilícitos? A princípio, não. A não ser que seja uma informação falsa“, afirmou.
O julgamento em curso no STF analisa se críticas feitas por uma ONG à Festa do Peão de Barretos estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão, tema que tem mobilizado discussões sobre os limites entre opinião, crítica pública e eventuais consequências jurídicas.
?️ STF | Dino cita caso “Havaianas” em julgamento no STF: “Eu uso as duas”
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— Metrópoles (@Metropoles) February 11, 2026
