Nesta terça-feira (21), durante o julgamento do Núcleo 4, relativo à suposta ‘tentativa de golpe de Estado’, ministro Luiz Fux reagiu às críticas feitas por professores estrangeiros ao seu voto na AP 2.668, em que votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros réus do chamado Núcleo 1, também […]
Justiça
O impasse entre Moraes e a DPU no caso de Eduardo Bolsonaro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (22) o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enquanto ele não for oficialmente notificado nos Estados Unidos. De acordo com o despacho, Moraes entendeu que o […]
O que pode acontecer com recurso de Bolsonaro após Fux mudar de Turma
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a possibilidade de transferir para a 2ª Turma o recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível, segundo relatos de ministros ao blog da jornalista Andreia Sadi, da Globo News. […]
Moraes e Zanin votam para condenar réus do ‘núcleo 4’
A 1ª turma do STF retomou na manhã desta terça-feira (21) o julgamento da AP 2.694, referente ao chamado “núcleo 4” da suposta ‘tentativa’ de golpe de Estado. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de […]
‘Cabeças vão rolar’, diz Moraes após erro em exibição de slides
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento inusitado durante o julgamento dos sete réus do núcleo 4 da denúncia sobre a suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ após as eleições de 2022. Enquanto lia seu voto, um slide foi exibido por engano no telão do plenário. […]
STJ livra Dirceu, Genoino e Delúbio de ação ligada ao ‘mensalão’
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (20) excluir os ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto, além dos ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares, de uma ação civil pública por improbidade administrativa relacionada ao escândalo do mensalão. Os ministros entenderam que o Ministério Público […]
Fux solicita revisão gramatical de voto sobre suposto golpe
Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no julgamento do núcleo central da trama golpista para uma nova revisão gramatical. O documento foi encaminhado à Secretaria Judiciária do STF no início de outubro, setor responsável por consolidar todos os votos e publicar o acórdão […]
Justiça encerra sem julgamento ação de supostos netos de Silvio Santos
O benefício que o ‘aposentado’ Barroso manterá, para sempre, após deixar STF
A sexta-feira (17) marcou o fim de uma era e, ao mesmo tempo, o início de uma nova fase para Luís Roberto Barroso. O ministro deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitar aposentadoria antecipada, encerrando oficialmente sua trajetória na mais alta corte do país. Mas, mesmo longe da toga, […]
Moraes concede liberdade provisória a homem que o chamou de “satanista”
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade provisória de um homem acusado de ofender o magistrado nas redes sociais, chamando-o de “satanista”. O réu, morador de Mato Grosso do Sul, responde a um processo por incitação ao crime e associação criminosa. De acordo com a denúncia, […]