O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu aproximadamente 75 mil litros de cachaça produzidos de forma clandestina na região de Criciúma, em Santa Catarina. De acordo com a pasta, as bebidas eram fabricadas em condições higiênico-sanitárias impróprias, o que representa grave risco à saúde pública. A operação foi conduzida […]
Justiça
Moraes faz novas cobranças a Filipe G. Martins
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (28) que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, apresente esclarecimentos sobre a perda do sinal da tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, a Polícia Penal do Paraná comunicou que o equipamento ficou sem sinal de GPS por […]
STF encerra processo contra Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa terça-feira (28) o processo que envolve o tenente-coronel Mauro Cid, apontado como integrante do núcleo central da suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. O militar foi o único entre os condenados desse grupo a não apresentar recurso contra a decisão da Primeira Turma […]
STM aceita denúncia contra coronel da reserva por críticas contra militares
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de primeira instância e determinar o recebimento da denúncia contra o coronel da reserva Rubens Pierrotti Júnior. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Militar por supostas críticas indevidas à cúpula do Exército e ofensa às Forças Armadas, tornando-se réu […]
Moraes inicia julgamento de seu ex-assessor no TSE
Alexandre de Moraes incluiu nesta segunda-feira (27) na pauta da Primeira Turma o julgamento virtual da denúncia contra seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perito Eduardo Tagliaferro. Nesta etapa, a turma decidirá se aceita a denúncia — caso seja acatada, Tagliaferro se tornará réu. O julgamento terá início […]
STF julga ‘omissão’ do Congresso em tributar ‘grandes fortunas ‘
STF voltou a julgar, em sessão plenária, nessa quinta-feira (23), se há omissão do Congresso em não regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto no art. 153, VII, da CF. O processo, relatado pelo ministro Marco Aurélio (atualmente aposentado), começou a ser julgado no plenário virtual, mas voltou à pauta […]
Ex-marido paga pensão voluntariamente por 25 anos e decide interromper; deve continuar?
O tema da pensão alimentícia continua despertando debates sobre até onde vai o dever de amparo entre ex-cônjuges. E foi assim que a 3ª turma do STJ firmou entendimento unânime de que a obrigação de pagar pensão alimentícia pode persistir por prazo indeterminado, mesmo após decisão judicial de exoneração, caso […]
Quem é a russa com nome na Interpol e que vai para prisão domiciliar no Brasil
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu converter em prisão domiciliar a detenção da russa Ekaterine Jorgensen, que estava presa desde setembro no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal. A decisão foi tomada na segunda-feira (20) e inclui o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento. Ekaterine […]
Jojo Todynho tem vitória na Justiça contra o PT
PGR investiga servidores que criticaram ‘penduricalhos’ recebidos por procuradores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma sindicância interna para investigar a conduta de servidores que fizeram críticas, em grupos de WhatsApp, ao pagamento de penduricalhos milionários a procuradores. De acordo com o Estadão, a medida foi tomada após a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviar um ofício […]