O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade ‘tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia’. Segundo o Supremo Tribunal Federal, o termo é utilizado para “designar comunidades tradicionais de áreas rurais do […]
Justiça
Flávio Dino restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de Olímpia (SP) Eugênio José Zuliani. O ministro deferiu liminar na Reclamação (RCL) 66284, apresentada pelo político. De acordo com os autos, […]
Afastada do trabalho, ex-namorada de filho de Lula entrega prova de abusos à polícia
A ex-namorada (ou ‘ex-parceira’) de Luís Cláudio Lula da Silva, caçula de Lula, entregou à polícia as provas que revelam, segundo ela, os abusos sofridos na relação com o filho do petista. A informação é da coluna Radar, da Veja. Ainda não há detalhes na imprensa sobre o que, de […]
Em editorial, Folha de SP diz que “censura promovida por Moraes tem de acabar”
Em editorial publicado na noite desse sábado (13), o jornal Folha de São Paulo diz que “a censura promovida por Moraes tem de acabar”. Contudo, o veículo, no mesmo texto, achou espaço para atacar os ‘bolsonaristas’, a quem chamou de ‘imbecis’. O jornal inicia seu opinativo lembrando que a “Constituição, […]
Responsável pelo Twitter (X) no Brasil deixa o cargo
O advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, 40, renunciou ao posto de administrador do braço brasileiro do X (ex-Twitter) em meio às ameaças de Elon Musk, dono da plataforma, de descumprir ordens judiciais no país. A ficha cadastral da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo […]
Moraes determina que desembargador afastado por soltar chefe do tráfico volte ao cargo
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado das funções no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) após se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), vai retornar ao cargo por determinação de Alexandre de Moraes. Maran é investigado por ter concedido prisão domiciliar a um narcotraficante […]
STF decide que Estado é responsável por morte em operação policial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nessa quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus […]
Dupla presa com 410 kg de cocaína no Ceará é absolvida pela Justiça Estadual
De acordo com uma reportagem do ‘Diário do Nordeste’, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia julgou improcedente a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Cristina Iara Pereira e Luan da Silva Mendes. Eles foram acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico e foram […]
STF forma maioria de votos para ampliar foro de políticos investigados na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da […]
Ao defender tese na USP, Moraes diz que sem ‘extremos’, ‘não há vida inteligente’ que sustente redes sociais
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta quinta-feira (11), que “longe dos extremos não há vida inteligente que sustente as redes sociais”. Foi ao responder questionamentos da banca que analisa a tese de Alexandre, que concorrea a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da […]