Nesta sexta-feira (30), Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento da rede social X no Brasil. A decisão veio após a empresa, que fechou seu escritório no país, não responder à intimação do ministro para indicar, dentro de 24 horas, um representante legal que pudesse se manifestar sobre as […]
Justiça
STF começa a julgar recursos de plataformas digitais contra decisões de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (30) a análise de diversos recursos apresentados por plataformas digitais contra decisões de Alexandre de Moraes, que ordenaram o bloqueio de contas de usuários. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, permitirá que os ministros […]
Gilmar Mendes suspende decisões Judiciais para compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro […]
Musk chama Moraes de “ditador do Brasil” e dispara contra Lula
Nesta quinta-feira (29), o bilionário Elon Musk novamente direcionou críticas severas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta na rede social X, que é de sua propriedade, Musk escreveu: “O tirano, Alexandre, é ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho de colo”. Clique AQUI […]
PF deflagra 29ª fase da ‘Operação Lesa Pátria’
Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a 29ª fase da Operação Lesa Pátria, executando 10 mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de envolvimento nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Os mandados, emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos em Santa Catarina (5), Rio […]
Moraes dá 24 horas para ‘X’ (Twitter) indicar representante ou plataforma será derrubada no Brasil
Alexandre de Moraes intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. A intimação […]
Barroso rejeita afastar Moraes do inquérito sobre vazamento de conversas do TSE
Luís Roberto Barroso negou na terça-feira (27) um pedido que solicitava o afastamento de Alexandre de Moraes da condução de uma investigação preliminar sobre o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação foi apresentada pela defesa de Eduardo Tagliaferro, perito criminal […]
Moraes proíbe ‘Folha de SP’ de entrevistar Filipe G. Martins
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a autorização para que a Folha de S. Paulo entrevistasse Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Martins, que esteve preso por seis meses sob suspeita de envolvimento em uma suposta trama golpista para manter […]
Dino dá 15 dias para o governo mobilizar combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e […]
STF nega extradição de cidadão da china acusado de ‘falsificação tributária’
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. Para o colegiado, não há garantias de que Zhifeng Tan terá seus direitos e garantias fundamentais respeitados, diante da possibilidade […]