Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A […]
Justiça
Ana Paula Henkel tem vitória na Justiça contra Casagrande e Globo
A analista de política Ana Paula Henkel conseguiu reverter uma decisão em recurso e venceu em segunda instância uma ação contra a Globo e o seu ex-comentarista Walter Casagrande Jr. Cabe recurso da decisão em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo reportagem da Folha […]
O voto de Mendonça no julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do próprio ministro. No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios […]
Polícia Civil de Minas Gerais conclui inquérito sobre a morte de Jéssica Canedo
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações sobre a morte de Jéssica Vitória, 22 anos, em Araguari (MG). Ela cometeu suicídio depois de a página Choquei divulgar uma suposta relação amorosa entre ela e o humorista Whindersson Nunes. A causa da morte foi por alta dosagem de medicamentos […]
“Bolsonaro é um ex-presidente e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”
Em uma entrevista ao UOL News na segunda-feira (04), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que não é competência do Supremo julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que não cabe ao órgão analisar casos envolvendo ex-presidentes. “Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias […]
Nunes Marques nega pedido para libertar presos do ‘8 de janeiro’
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um pedido para libertar todos os detidos pelos atos de ‘8 de janeiro’. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é viável conceder habeas corpus que contradiz a decisão de outro ministro da Corte. A solicitação foi feita […]
AGU volta atrás e diz que atuará ao lado do MPF para cassar Jovem Pan
A AGU (Advocacia Geral da União) optou por não emitir um parecer que era considerado favorável no processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Jovem Pan, solicitando a cassação de suas concessões públicas. Sob chamado para manifestação pela 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, onde o caso […]
Deputados do ES decidem soltar Capitão Assumção (PL), preso por Moraes
Na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (6), o Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo votou pela revogação da prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), detido há uma semana por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários pelo menos 16 votos a favor, mas o placar foi amplo […]
STF retoma hoje (6) julgamento sobre descriminalização das drogas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro André Mendonça que, em agosto de 2023, pediu mais tempo […]
Hezbollah recrutou brasileiros para ataques contra comunidade judaica no DF
Após um alerta inicial dos Estados Unidos, a Polícia Federal brasileira conduziu investigações que impediram um ataque terrorista iminente no país. Isso porque o grupo libanês Hezbollah recrutou cidadãos brasileiros com o objetivo de realizar ataques contra a comunidade judaica no Distrito Federal. A reportagem foi veiculada pela Globo. Os […]