O site do STF publicou nota, nesta terça-feira (12), para desmentir informações de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não possuem formação em Direito, apesar de integrarem a Suprema Corte. “Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias […]
Justiça
Licença compensatória para juízes já é adotada em 19 estados
Ao menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já aderiram à resolução do ‘Conselho Nacional de Justiça’ (CNJ) que permite aos magistrados a chamada “licença compensatória”, concedendo-lhes uma folga a cada três dias trabalhados. A informação é do portal ‘Congresso em Foco’. A medida foi instituída pela Resolução 528, de […]
Polícia faz operação no RJ contra manipulação em resultado de jogos
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação para investigar a manipulação de resultados na Série B do Campeonato Carioca de 2024. A ação, denominada “Operação VAR”, é conduzida pela Delegacia do Consumidor (Decon) e cumpre 11 mandados de busca e apreensão contra […]
Condenado por atos do ‘8 de janeiro’ é preso após meses foragido na Argentina
STF só absolveu quatro pelos atos do ‘8 de Janeiro’
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta sexta-feira (8), balanço preliminar das condenações relacionadas aos atos do ‘8 de janeiro’ de 2023. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos com 476 acusados pelos atos de 2023, totalizando 741 acusados com a situação […]
Fachin defende ‘posição firme’ contra ‘onda de populismo autoritário’
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento incisivo nesta sexta-feira (8), durante a abertura do seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, em Brasília. No evento, Fachin expressou preocupação com o que chamou de “onda de populismo autoritário” e […]
‘8 de Janeiro’: Moraes determina que ‘Fátima de Tubarão’ comece a cumprir pena de 17 anos
Morre a procuradora-geral da cidade de São Paulo aos 51 anos
Faleceu nesta terça-feira, dia 5, a procuradora-geral do município de São Paulo, Marina Magro Beringhs Martinez, aos 51 anos. Marina estava em tratamento contra um câncer e, nos últimos dias, teve uma piora em seu estado de saúde. O velório ocorrerá no hall principal da sede da Prefeitura, localizada no […]
Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga
Operação da Polícia Civil mira seis integrantes de organizada do Palmeiras
A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta sexta-feira (1º) uma operação para tentar localizar os integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, suspeitos de estarem envolvidos no ataque a um ônibus de torcedores do Cruzeiro. A emboscada, como a Polícia Civil tem chamado o episódio, aconteceu no […]