O Governo Federal, por meio da ‘Autoridade Nacional de Proteção de Dados’ (ANPD), convocou a rede social X, pertencente ao empresário Elon Musk, para esclarecer alterações recentes em seus termos de uso. A partir do dia 15 de novembro, todo o conteúdo compartilhado na plataforma será utilizado para o treinamento […]
Justiça
STF encerra audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou na noite desta terça-feira (22) a audiência pública que discutiu o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O tema é debatido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7662 e 7675. Ao longo do dia, mais de trinta expositores autorizados pelo […]
Moraes nega pedido de acordo penal para ‘Fátima de Tubarão’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nessa terça-feira (22) o pedido da defesa de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, mais conhecida como ‘Fátima de Tubarão’. A defesa solicitava que o Ministério Público fosse consultado sobre a possibilidade de oferecer o acordo de não-persecução penal (ANPP) à […]
Veja como ficou a sala do STF destruída pelo incêndio
Na manhã desta terça-feira (22/10), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal conduziu uma vistoria de aproximadamente uma hora e meia na sala que sofreu um incêndio no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite anterior. A sala da Secretaria Judiciária, situada no Anexo 2A, foi consumida pelas chamas e […]
STF promove hoje (22) debate sobre escolas cívico-militares
Sob a coordenação do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22), a partir das 10h30, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. Segundo o Supremo, o objetivo é colher informações técnicas e especializadas para subsidiar o Tribunal no […]
Princípio de incêndio atinge prédio anexo do STF e funcionários são evacuados
Na noite desta segunda-feira (21), um princípio de incêndio atingiu um dos prédios anexos ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria de comunicação da Corte, os funcionários que estavam no local foram imediatamente evacuados, e o fogo foi controlado por brigadistas do próprio tribunal. Segundo comunicado oficial […]
STF anula ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil de improbidade administrativa que tramitava na Justiça de São Paulo contra diversos réus, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 71505. A ação, movida pelo Ministério […]
Moraes dá prazo de 60 dias para PF concluir investigação sobre Bolsonaro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal finalize a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares. A decisão, assinada em 27 de setembro, é parte de um dos principais […]
Dino manda PF concluir inquérito sobre Renan Calheiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou que a Polícia Federal (PF) conclua, no prazo máximo de 90 dias, a investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o fundo de pensão Postalis, instituto previdenciário dos Correios. A apuração busca esclarecer […]
Moraes suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em órgãos e empresas públicas do estado. Em análise preliminar do caso, o ministro considerou que as contratações caracterizam nepotismo, prática vedada pelo Súmula Vinculante (SV) 13 […]