Os advogados de defesa do ex-deputado Daniel Silveira pediram esclarecimentos ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal, sobre como deve ser o procedimento para a entrega da arma de fogo registrada em nome do ex-parlamentar que está preso. Em nota à imprensa, os advogados Paulo César de Faria, […]
Justiça
Saiba por que Moraes mandou recolher livro ‘Diário da Cadeia’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia determinado a retirada de circulação da obra “Diário da Cadeia”, da Editora Record, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. O autor se chama Ricardo Lísias. A decisão foi tomada no Recurso […]
Marinha prende advogado por fazer filmagem dentro do quartel
Moraes faz nova determinação a Daniel Silveira
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entregue, em até 48 horas, uma pistola registrada em seu nome. O registro do armamento consta em documentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, instituição na qual Silveira atuou antes da vida […]
Justiça decide sobre serviço de mototáxi em São Paulo (SP)
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da empresa 99 para derrubar a proibição do serviço de caronas em motocicletas na capital paulista. o chamado ‘mototáxi’. De acordo com reportagem da Folha de SP, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determinou, nesta quarta-feira (15), […]
Meta responde à AGU sobre mudanças anunciadas por Mark Zukerberg
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite desta segunda-feira (13/01) que recebeu uma resposta da Meta, proprietária do Facebook e Instagram, referente aos pedidos de esclarecimento feitos na última sexta-feira. A empresa foi questionada sobre as recentes alterações em seu sistema de verificação de informações. A Meta revelou que […]
Cármen Lúcia decide sobre vínculo entre motorista e empresa de transportes
Cármen Lúcia anulou sentença e negou vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte. Para a Ministra, a relação era de prestação de serviços firmada por meio de pessoa jurídica, sendo válida a forma contratual adotada. Na origem, o motorista ajuizou a reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício […]
Tribunal do Trabalho abre licitação de R$ 871 mil para buffet com vinhos e espumantes
Uma reportagem do colunista Igor Gadelha, publicada no portal Metrópoles, expõe que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta segunda-feira (13/1), um processo de licitação no valor de R$ 871,2 mil para a contratação de um serviço de buffet destinado a eventos da Corte. “Além de salgados, doces, refrigerantes, […]
STF toma decisão após ação do PDT contra aumento da Selic
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central (BC) que elevou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano. O aumento se deu na última reunião do Conselho de […]
Música da Adele com suposto plágio a ‘Mulheres’ seguirá suspensa
A cantora britânica Adele deverá manter a suspensão da música “Million Years Ago” de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior por suposto plágio do clássico “Mulheres”, de autoria de Toninho Geraes e cantada por Martinho da Vila. A decisão foi mantida pelo juiz de Direito Antonio da Rocha Lourenço Neto, […]