O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edital para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. A decisão do ministro foi tomada após a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de […]
Justiça
André Mendonça decide que lei da saidinha não vale para preso já cumpre pena
André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada “saidinha”. A proposta chegou a ser vetada por Lula, mas ontem (28) o Congresso derrubou o […]
Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado no Instagram
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) devido a um “erro procedimental” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado ao bloqueio prolongado do perfil de Marchese no Instagram. A decisão, que […]
Presidente do STF cai no samba em bar de Brasília: “é hoje o dia, da alegria”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, 66 anos, foi flagrado em vídeo cantando e dançando em uma roda de samba no bar Miau que Mia, em Brasília, no sábado (25). A gravação, que circula nas redes sociais, mostra Barroso interpretando o samba-enredo “É Hoje”, da […]
Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comunicou nesta terça-feira (28) a morte de Léon Lima de Moraes, pai do ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes. A idade e a causa da morte de Léon de Moraes não foram divulgadas. O velório será realizado em São […]
STF decide que União definirá destino de valores obtidos com delações e condenações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais em casos em que a lei não prevê uma finalidade específica para esses valores. O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério […]
PGR impõe sigilo às suas viagens e omite motivos e destinos
Segundo uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira (27), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula em dezembro passado, tem mantido sigilo sobre informações relativas a passagens e diárias de suas viagens de trabalho, que já totalizam R$ 75 mil. De acordo […]
Delator aponta Romário e Marcos Braz em esquema de corrupção
Segundo reportagem do portal UOL nesta segunda-feira (27), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando o senador Romário (PL-RJ) por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro de projetos esportivos da Prefeitura do Rio de Janeiro. A investigação também inclui o vereador do Rio Marcos Braz […]
PM é atropelado por traficante em fuga e morre no interior de SP
Aos 45 anos, o cabo da Polícia Militar Rodoviária, Julio Cesar Vieira de Castro morreu após ser atropelado por um traficante em fuga na Rodovia Anhanguera, na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, na tarde deste sábado (25/5). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o […]
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão de sua inelegibilidade fosse analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e seu vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto, foram condenados por um suposto ‘abuso de poder político […]