O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado imposto sobre herança em planos de previdência privada aberta dos tipos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). O julgamento sobre o tema se encerrou na sexta-feira (13) em sessão virtual. Planos de […]
Justiça
Sasp aciona MP contra Tarcísio por alegações de incentivo à violência policial
O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo (Sasp) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado (MP-SP) pedindo a abertura de um inquérito contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A denúncia aponta suposta violação de direitos humanos e incentivo à violência policial. No documento enviado ao […]
STF adota inteligência artificial para agilizar julgamentos e análise de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a utilizar nesta segunda-feira (16) uma ferramenta de inteligência artificial generativa com o objetivo de tornar mais ágil a análise de processos e desonerar a corte. Clique AQUI para nos apoiar! Batizada de “Maria” (Módulo de apoio para Redação com IA), a tecnologia auxiliará […]
Justiça mantém proibição ao ‘iFood Benefícios’ no mercado de vales
Moraes prorroga inquérito das ‘fake news’ por mais 180 dias
Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo […]
Supremo anuncia ‘MARIA’, primeira ferramenta do Tribunal com inteligência artificial
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta segunda-feira (16), uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial (MARIA) reúne diversas funcionalidades com o objetivo de tornar mais ágil a redação de textos no Tribunal. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 15h30, no Salão […]
Dino ironiza título de “mais odiado” do STF e afirma que posto é de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ironizou às críticas que surgiram após suas decisões que impactaram as emendas do Congresso. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho. Em uma fala descontraída na última quinta-feira (12), Dino comentou que leu sobre sua ascensão ao posto de “ministro mais odiado” […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve Alexandre de Moraes como relator do processo em que ele é investigado por ‘tentativa de golpe de Estado’ e ‘abolição do Estado Democrático de Direito’. Por maioria, o Plenário confirmou a decisão do […]
Nunes Marques rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de investigação
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho. Nunes Marques, que […]
Coronel indiciado pela PF enviou fotos de Gilmar Mendes em aeroporto de Lisboa
A Polícia Federal revelou que o coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu, acusado de participação em um suposto esquema de golpe, enviou imagens do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Lisboa, Portugal, antes de embarcar no mesmo voo com destino a Brasília. As fotos […]