O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta sexta-feira (8), balanço preliminar das condenações relacionadas aos atos do ‘8 de janeiro’ de 2023. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos com 476 acusados pelos atos de 2023, totalizando 741 acusados com a situação […]
Justiça
Fachin defende ‘posição firme’ contra ‘onda de populismo autoritário’
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento incisivo nesta sexta-feira (8), durante a abertura do seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, em Brasília. No evento, Fachin expressou preocupação com o que chamou de “onda de populismo autoritário” e […]
‘8 de Janeiro’: Moraes determina que ‘Fátima de Tubarão’ comece a cumprir pena de 17 anos
Morre a procuradora-geral da cidade de São Paulo aos 51 anos
Faleceu nesta terça-feira, dia 5, a procuradora-geral do município de São Paulo, Marina Magro Beringhs Martinez, aos 51 anos. Marina estava em tratamento contra um câncer e, nos últimos dias, teve uma piora em seu estado de saúde. O velório ocorrerá no hall principal da sede da Prefeitura, localizada no […]
Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga
Operação da Polícia Civil mira seis integrantes de organizada do Palmeiras
A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta sexta-feira (1º) uma operação para tentar localizar os integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, suspeitos de estarem envolvidos no ataque a um ônibus de torcedores do Cruzeiro. A emboscada, como a Polícia Civil tem chamado o episódio, aconteceu no […]
Justiça de SP atende sindicato e suspende leilão de concessão de escolas estaduais
A Justiça do estado de São Paulo suspendeu o leilão de concessão administrativa de 33 escolas estaduais, divididas em dois lotes: Oeste e Leste. Em ambos, o edital prevê a construção e a gestão administrativa das unidades escolares, incluindo serviços de manutenção e conservação, com prazo de concessão de 25 […]
Sérgio Moro critica anulação das condenações de Zé Dirceu: “todos magistrados estavam de conluio?”
Em um discurso contundente no Senado Federal, o senador e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro reagiu à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu (PT), que restabeleceu seus direitos políticos e encerrou um processo que se […]
Campanha busca isenção de custos judiciais para trabalhadores em ações do FGTS
Conforme destacado pelo portal R7, trabalhadores que recorreram à Justiça para corrigir o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) podem ser obrigados a pagar até R$ 2,5 bilhões em custos judiciais, caso não seja aprovada a isenção dessas cobranças. O IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) lançou […]
Gilmar Mendes anula condenações de Zé Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ontem (28) todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT), uma decisão que reverte processos e restabelece seus direitos políticos, retirando-o da condição de “ficha-suja”. A reportagem é do portal UOL. O caso, que corre em […]