O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta terça-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no estado. A decisão atendeu a um pedido do governo do Estado de […]
Justiça
Pastor Malafaia é condenado por dizer que PT “invadiu Congresso” para derrubar Temer
A Justiça de São Paulo condenou o pastor Silas Malafaia a publicar uma retratação em suas redes sociais após declarações feitas durante um ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro deste ano. A informação é do colunista Rogério Gentile, do UOL. Malafaia afirmou que, em 2017, o Partido […]
Dino determina que cemitérios de São Paulo retomem preços anteriores à concessão
O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até esta data. […]
Justiça Militar avaliará patentes de oficiais indiciados pela PF
A análise do Superior Tribunal Militar (STM) sobre a manutenção das patentes dos 35 oficiais indiciados por envolvimento em uma ‘tentativa de golpe de Estado’ só será realizada após a conclusão do processo na Justiça comum. A informação foi divulgada pela Record. De acordo com o presidente do STM, tenente-brigadeiro […]
Moraes flexibiliza restrições para Anderson Torres e autoriza visitas à mãe
Neste sábado (23), Alexandre de Moraes revogou parcialmente a medida cautelar que impedia o ex-ministro da Justiça Anderson Torres de sair de sua residência durante a noite e nos fins de semana. A decisão flexibiliza as restrições impostas, permitindo que Torres se desloque para a casa de sua mãe, Amelia […]
Moraes mantém delação de Mauro Cid após novo depoimento
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimento nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecendo pontos de contradição apontados pela Polícia Federal em seus relatos anteriores. A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, durou cerca de três horas, terminando por volta […]
STF condena mais 14 réus pelo ‘8 de Janeiro’ que recusaram acordo com Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas acusadas de participação no ‘8 de Janeiro’. São réus que rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada […]
Ex-bailarina do Faustão é presa por suspeita de lavagem de dinheiro
Natacha Horana, ex-bailarina do Faustão, foi presa pela Polícia Civil de São Paulo sob acusações de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e participação em organização criminosa. A informação foi revelada pelo portal Leo Dias. O mandado de prisão preventiva foi emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Durante […]
Moraes convoca Mauro Cid para discutir descumprimento de delação premiada
Alexandre de Moraes marcou para quinta-feira (21) uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para discutir falhas no cumprimento de sua delação premiada. A Polícia Federal (PF) enviou um relatório a Moraes nessa terça-feira (19), informando que Cid estaria descumprindo cláusulas do […]
Ferrari cobra 42 mil reais de homem que construiu réplica de carro
Um dentista de Cachoeira Paulista (SP), José Vitor Estevam Siqueira, foi alvo de um processo judicial movido pela Ferrari após fabricar em sua garagem uma réplica do icônico modelo F-40. O caso, baseado na legislação de patentes, classifica a reprodução de veículos como uma possível infração contra o registro da […]