O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelo ‘8 de janeiro’. O Plenário analisou quatro Ações Penais (APs), e a Primeira Turma outras quatro, uma delas com três réus. Os julgamentos foram realizados nas sessões virtuais concluídas em 14/2. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, […]
Justiça
Toffoli anula processo contra ex-ministro envolvido na Lava Jato
Nesta quarta-feira (19), um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as ações contra um ex-integrante do governo investigado na operação Lava Jato. A decisão foi tomada com base no entendimento já adotado pela Corte em julgamentos anteriores, que identificaram parcialidade na condução dos processos. O responsável pelo parecer […]
STF manda Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente a participação de trabalhadores urbanos e rurais na gestão das empresas, no prazo de 24 meses a partir da publicação da ata do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 85. Na decisão, tomada na […]
Transparência Internacional critica STF por anulação de provas da Lava Jato
A CEO da Transparência Internacional, Maíra Martini, manifestou-se contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar as provas obtidas por meio da delação premiada da Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. A anulação das provas foi liderada sobretudo pelo ministro Dias Toffoli. Para Martini, essa determinação […]
Justiça penhora 18 imóveis de Paulo Maluf
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 18 imóveis pertencentes ao ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, como parte do processo que exige a devolução de aproximadamente R$ 417 milhões aos cofres públicos. A reportagem é do colunista Rogério Gentile, do portal UOL. Entre os bens bloqueados está […]
Cachorro ‘processa’ Prefeitura de João Pessoa (PB) por mau atendimento veterinário
Em 7 de novembro de 2023, o cão Pelado (foto) foi levado à Clínica do Pet, mantida pela Prefeitura de João Pessoa, para avaliação de uma tosse persistente. Após ser submetido a um exame de raio-x, Pelado deixou a clínica mancando e com uma lesão na pata, diagnosticada como uma […]
INSS: Nunes Marques define voto sobre ‘revisão da vida toda’
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu, nessa sexta-feira (14), em Brasília, seu voto para um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele rejeitou o pedido. Relator do tema, […]
A nova decisão de Moraes sobre Daniel Silveira
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ontem (13), que foi tornada pública hoje (14). A decisão trata de um caso que envolve a aplicação do decreto de indulto do governo federal, promulgado no ano passado pelo presidente Lula. Este decreto exclui explicitamente a concessão […]
Alunos são condenados a indenizar professor impedido de dar aula durante greve
A Justiça de São Paulo condenou dois estudantes a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao professor Serguei Popov, da Unicamp, em Campinas (SP). A informação é da coluna Rogerio Gentile, do portal UOL. O caso remonta a 2016, quando, durante uma greve, um grupo de alunos invadiu a […]
Gilmar Mendes reverte decisão do TJ-BA e faz mudança radical na Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo […]