Investigados pelos atos de 8 de janeiro, Luiz Fernandes Venâncio, 50, Marco Antônio Iglesias Simal, 31, e Daniel Bressan, 37, conversaram com o portal UOL. Eles deixaram o Brasil e agora residem na Argentina, aguardando o reconhecimento da condição de asilados políticos e tentando reconstruir suas vidas. Venâncio e Simal […]
Justiça
CNJ abre processos para investigar Gabriela Hardt e mais três juízes da Lava Jato
Por 9 votos a 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (7) abrir procedimentos administrativos disciplinares (PADs) sobre a conduta de magistrados que atuaram na Operação Lava Jato. São eles: os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci […]
Moraes derruba lei do RJ sobre promoções em escolas
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a clientes preexistentes os mesmos benefícios e promoções ofertados para novos clientes. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7657, apresentada […]
OAB aciona STF contra fim das ‘saidinhas’
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7665 foi distribuída ao ministro Edson Fachin, relator da ADI 7663, sobre o mesmo tema. O objeto de questionamento é a Lei […]
Oposição a Ratinho Júnior vai ao STF contra parceria público-privada nas escolas no Paraná
Após a derrota no plenário da Alep, deputados da oposição recorreram ao STF contra a aprovação do ‘Programa Parceiro da Escola’, no Paraná. A Assembleia do paraná chegou a ser invadida e vandalizada por manifestantes contrários ao projeto. Agora, nove deputados estaduais do PT, PDT e PSDB pedem que o […]
STF dá 18 meses para Congresso criar lei de proteção ao Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nessa quinta-feira (6), por maioria, ‘omissão’ do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense. A decisão foi tomada no julgamento da ‘Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão’ (ADO) 63, relatada pelo ministro André Mendonça. A ação foi […]
Senado aprova recompensa a quem denunciar crime no mercado financeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nessa quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023, que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para informantes. O texto, aprovado em primeira votação na semana passada, passou por turno suplementar e segue para a […]
Barroso e Tarcísio se encontram para tratar de câmeras em uniformes policiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na terça-feira (4) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra. O governador e a procuradora apresentaram as razões que justificaram as opções do edital de […]
Toffoli é alvo de reportagem em jornal americano por “enterrar maior investigação de corrupção da América Latina”
Em uma matéria publicada nesta quinta-feira (5), o jornal norte-americano ‘Financial Times’ destacou o papel de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas recentes decisões relacionadas à Lava Jato. Clique AQUI para ver. (em inglês e somente para assinantes) O artigo menciona uma reunião liderada por Luiz Inácio Lula […]
Deltan Dallagnol aciona PGR contra Moraes por abuso de autoridade
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), acompanhado de pré-candidatos às eleições municipais de 2024 do partido Novo, apresentou uma notícia-crime à Procuradoria Geral da República (PGR) na terça-feira (5) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A denúncia solicita que a PGR investigue denúncias de abusos […]