O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reagiu veementemente à proposta de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Suprema Corte. Em entrevista ao SBT, Mendes afirmou que uma CPI com esse propósito seria “inadmissível” e “inconstitucional”. “A princípio, uma CPI que investigasse […]
Justiça
Moraes diz que ‘soberania brasileira’ está ‘sob ataque’ de ‘mercantilistas estrangeiros’
Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (19) que a ‘soberania brasileira’ está sob um ‘ataque’ promovido de ‘forma articulada’ entre “mercantilistas estrangeiros” ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o ministro disse que […]
Dino dá 15 dias para Lula, Lira e Pacheco se manifestarem sobre ‘orçamento secreto’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento da decisão da Corte, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a […]
Defensoria vai à Justiça para que Musk pague R$ 1 bilhão por ‘atentar’ contra democracia brasileira
A Defensoria Pública da União (DPU) deu entrada na Justiça Federal da 1ª Região com uma ação visando que a plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como “Twitter”, seja condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e danos sociais causados ao Brasil. A […]
STF se manifesta sobre relatório divulgado por comissão do Congresso americano
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma resposta ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, o qual expõe uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento revela ordens judiciais direcionadas ao X (antigo Twitter), exigindo a remoção de perfis e conteúdos na […]
Elon Musk vai depor à Câmara dos EUA sobre Alexandre de Moraes
O empresário Elon Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos, no começo de maio, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A informação é do jornalista Paulo Cappeli, em sua coluna do Metrópoles. A revista Crusoé, do portal Antagonista, também divulga a informação nesta quinta-feira (18). A oitiva […]
CGU torna inelegível ex-presidente da ‘Fundação Palmares’ do governo Bolsonaro
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares do governo Bolsonaro, Sérgio Camargo (foto acima), fique inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo. Ele se candidatou nas […]
STF se vê “sob ataque”, e ministros recorrem a Lula por “apoio”
O aumento do descontentamento no Congresso em relação ao Supremo Tribunal Federal foi o tema principal de um jantar entre Lula (PT) e quatro ministros da corte na noite de segunda-feira (15) em Brasília, conforme reportagem da Folha de São Paulo. Segundo relatos obtidos pela reportagem, o clima da conversa […]
André Mendonça dá bronca em advogada em audiência com governador de MT: ‘A senhora não tem decoro’
O ministro André Mendonça encerrou de forma enérgica, em 2 de abril, uma audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) entre representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil). O magistrado retirou a palavra da advogada Nilma Silva, […]
CNJ derruba afastamento de ex-juíza que condenou Lula na Lava-Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, substituiu Sergio Moro (quando virou Ministro da Justiça) e condenou Lula […]