A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, será uma das participantes do famoso amigo secreto promovido pelo programa Fantástico, da TV Globo. A edição especial, que ocorre anualmente e reúne artistas e personalidades que marcaram o ano, será exibida neste […]
Justiça
Dino arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (INQ) 4492, aberto em 2017 para investigar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por condutas delituosas supostamente praticadas no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. Em sua manifestação ao STF, […]
“Militares na política deturparam o papel das Forças Armadas”, diz Elizabeth Rocha, nova presidente do STM
Elizabeth Rocha, a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), em entrevista ao portal UOL, criticou duramente o envolvimento de militares na política. “Quando militares da ativa participaram do governo passado, o papel deles foi completamente deturpado”, afirmou Elizabeth, que defende uma separação rigorosa entre política e Forças […]
Mendonça pede vista, suspende decisão do STF sobre redes sociais e faz alerta sobre democracia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nessa quarta-feira (18) durante o julgamento que analisa a responsabilização de redes sociais por conteúdos de terceiros. Em sua fala no plenário, Mendonça ressaltou pontos que considera cruciais para o amadurecimento do debate e destacou a relevância das críticas, […]
Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas foi suspenso logo em seguida após pedido […]
STF divulga balanço de julgamentos do ‘8 de Janeiro’ em 2024
Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, contabilizou 383 ações sobre o ‘8 de janeiro’ que foram analisadas ao longo do ano. Uma alteração no Regimento Interno do STF em dezembro do ano passado […]
Braga Netto terá advogado que defendeu Dirceu e negociou delação na Lava Jato
Detido desde o último sábado (14) sob a acusação de tentar interferir em investigações de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o general Walter Braga Netto alterou sua defesa. Segundo reportagem do grupo Globo, ele passa a ser representado pelo advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, conhecido como […]
Procon-MG multa ‘RaiaDrogasil’ em R$ 8,5 milhões por pedido de CPF
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou em 13/12. Clique AQUI para ver. O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de prestação […]
STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu
A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (17) encerrar os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do petista em outubro, por determinação do ministro Gilmar Mendes. Com base na decisão de […]