Justiça

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) a liberação do indígena José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê, concedendo-lhe prisão domiciliar com caráter humanitário devido a questões médicas. O líder indígena havia sido preso após tentar cruzar a fronteira com a Argentina. Ele é […]

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam […]

O advogado Enio Martins Murad apresentou uma nova solicitação de investigação, desta vez ao Tribunal de Contas da União (TCU), questionando o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A alegação é de que o deslocamento entre Brasília e […]

O TJ/SP manteve decisão que determinou que o SBT pague premiações não entregues à vencedora de concurso de canto gospel realizado pelo Programa Eliana, em 2011. A 8ª câmara de Direito Privado confirmou a responsabilidade da emissora pelo descumprimento das obrigações assumidas. O caso teve início em 2011, quando Vânia […]

O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho anunciou, nesta quinta-feira (23), que deixou a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A saída ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar Martins em réu por suspeita de envolvimento […]

Durante sessão plenária no STF nesta quarta-feira, 23, ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um ‘debate caloroso’ sobre limites das medidas investigativas em casos criminais. O caso em pauta tratava da legalidade da quebra de sigilo telemático de pessoas indeterminadas. Ministro André Mendonça, ao apresentar voto-vista, questionou a […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implementou um novo programa de assistência destinado a magistrados e servidores: trata-se de um auxílio financeiro para ajudar no pagamento de despesas com creches e pré-escolas de filhos com até seis anos de idade. A iniciativa foi oficializada por meio de resolução publicada […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu aos pedidos de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a sessão de julgamento nesta terça-feira (22), Moraes classificou os eventos como uma grave tentativa de ruptura institucional e comparou a invasão das sedes dos […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a entrada de celulares no plenário da Primeira Turma durante o julgamento do núcleo 2 da suposta ‘trama golpista’. Na manhã de hoje, ao chegarem […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu com o braço direito imobilizado por uma tipoia durante a sessão da Primeira Turma desta terça-feira (22). Segundo a assessoria da Corte, Moraes passou recentemente por uma cirurgia após romper um tendão durante um treino de Muay Thai — arte marcial […]