A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite desta segunda-feira (13/01) que recebeu uma resposta da Meta, proprietária do Facebook e Instagram, referente aos pedidos de esclarecimento feitos na última sexta-feira. A empresa foi questionada sobre as recentes alterações em seu sistema de verificação de informações. A Meta revelou que […]
Justiça
Cármen Lúcia decide sobre vínculo entre motorista e empresa de transportes
Cármen Lúcia anulou sentença e negou vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte. Para a Ministra, a relação era de prestação de serviços firmada por meio de pessoa jurídica, sendo válida a forma contratual adotada. Na origem, o motorista ajuizou a reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício […]
Tribunal do Trabalho abre licitação de R$ 871 mil para buffet com vinhos e espumantes
Uma reportagem do colunista Igor Gadelha, publicada no portal Metrópoles, expõe que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta segunda-feira (13/1), um processo de licitação no valor de R$ 871,2 mil para a contratação de um serviço de buffet destinado a eventos da Corte. “Além de salgados, doces, refrigerantes, […]
STF toma decisão após ação do PDT contra aumento da Selic
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central (BC) que elevou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano. O aumento se deu na última reunião do Conselho de […]
Música da Adele com suposto plágio a ‘Mulheres’ seguirá suspensa
A cantora britânica Adele deverá manter a suspensão da música “Million Years Ago” de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior por suposto plágio do clássico “Mulheres”, de autoria de Toninho Geraes e cantada por Martinho da Vila. A decisão foi mantida pelo juiz de Direito Antonio da Rocha Lourenço Neto, […]
Burguer King vai dar lanche de graça para advogados de todo o Brasil
O Burger King anunciou uma campanha inusitada para advogados brasileiros: entre os dias 13 e 15 de janeiro, quem apresentar a carteira da OAB nos drive-thrus das unidades participantes poderá receber gratuitamente o novo sanduíche ‘BK Taste 1.0’. A promoção foi divulgada nas redes sociais da empresa com um vídeo […]
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (9) a realização de ‘mutirões carcerários’ para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida […]
Justiça suspende cobrança milionária em imposto sobre herança de Silvio Santos
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável a Iris Abravanel, viúva de Silvio Santos (1930-2024), e às filhas do comunicador — Patrícia, Rebeca, Cintia, Silvia, Daniela e Renata Abravanel. A decisão, proferida em 19 de dezembro, mas oficializada apenas após o recesso de fim de ano, suspendeu a […]
Ana Hickmann é condenada a pagar pensão ao ex-marido
o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que Ana Hickmann deverá pagar uma ‘pensão compensatória’ de R$ 15 mil mensais ao ex-companheiro, o empresário Alexandre Correa. A decisão judicial busca restabelecer o equilíbrio econômico entre as partes após o término do casamento. Segundo a juíza responsável pelo caso, […]
