Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou uma maioria nesta terça-feira (4) sobre o pedido de cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL). Três desembargadores seguiram o voto do relator da ação, Rafael Estrela, que considerou insuficientes as provas de irregularidades nos gastos eleitorais apresentadas pela […]

Nessa segunda-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar um pedido para investigar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no processo sobre a privatização de cemitérios em São Paulo se manifestem acerca da nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do Tribunal. O documento analisa […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia, mas o magistrado determinou na ocasião o […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem acusado de tentar furtar dois pares de chinelos de um supermercado de Sete Lagoas (MG). Os itens, avaliados em R$ 29,90, haviam sido devolvidos ao estabelecimento assim que ele foi abordado na […]

O apresentador Nelson Rubens, de 77 anos, revelou à Justiça enfrentar dificuldades financeiras e afirmou que “sobrevive com o auxílio do filho”, que lhe envia R$ 3.500 por mês. A declaração foi feita em um processo no qual ele teve R$ 3.689 bloqueados de sua conta bancária devido a uma […]

A 16ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve decisão que condenou o ator José de Abreu a indenizar em R$ 35 mil por danos morais o colega Carlos Vereza por chamá-lo de “sem caráter”, “esclerosado” e “fascista” em uma postagem no X, antigo Twitter. O colegiado concluiu que as […]

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, declarou nesta segunda-feira (27) que não há provas suficientes para indiciar todos os nomes mencionados na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A fala ocorreu durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura. Na primeira delação […]

Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para ter acesso integral aos documentos e mídias relacionados à investigação sobre suposta tentativa de golpe no Brasil. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) e envolveu, entre outros arquivos, trechos da […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifeste em até 15 dias sobre o processo de queixa-crime movido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O senador alega que as declarações de Haddad sobre “rachadinhas” (desvio de salários) que envolvem seu […]