Uma longa batalha judicial entre o restaurante Coco Bambu e a rede Outback, com a intervenção do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), finalmente chegou a uma conclusão sobre o direito de usar o slogan “o melhor restaurante do Brasil”. Foi o Coco Bambu quem saiu vitorioso nesta disputa, conforme […]
Justiça
Moraes aguarda desde setembro posicionamento da PF sobre investigação de Elon Musk
STF decide sobre instalação de fraldários em parques e praças do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu sobre a Lei municipal do Rio de Janeiro que obriga o poder público a instalar fraldários em praças e parques públicos da cidade. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1510313, apresentado pela Câmara Municipal do Rio […]
‘8 de Janeiro’: STF define pena de homem acusado de furtar réplica da Constituição
Jovem é preso por atraso em pensão alimentícia; ele, porém, não tem filhos
Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso injustamente por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem permaneceu detido por mais de 24 horas antes de ter sua situação esclarecida em audiência de custódia, realizada na quarta-feira (29), com o apoio da Defensoria Pública do […]
Corinthians apresenta plano para pagar R$ 367 milhões de dívida
O Corinthians oficializou uma proposta para reduzir sua dívida, que ultrapassa R$ 2 bilhões. O clube pretende quitar R$ 367 milhões — referentes a pendências com jogadores, empresários e fornecedores — em um prazo de até dez anos. Para isso, planeja utilizar até 4% de sua receita mensal recorrente nos […]
TRE forma maioria para decidir sobre cassação de mandato do governador do RJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou uma maioria nesta terça-feira (4) sobre o pedido de cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL). Três desembargadores seguiram o voto do relator da ação, Rafael Estrela, que considerou insuficientes as provas de irregularidades nos gastos eleitorais apresentadas pela […]
Moraes toma decisão sobre incluir Tarcísio em ‘inquérito do golpe’
Nessa segunda-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar um pedido para investigar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação […]
Flávio Dino define novo posicionamento sobre privatização de cemitérios em São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no processo sobre a privatização de cemitérios em São Paulo se manifestem acerca da nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do Tribunal. O documento analisa […]
Mendonça manda retirar tornozeleira eletrônica de acusado de tráfico de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia, mas o magistrado determinou na ocasião o […]