Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura em favor de Jeferson Figueiredo, de 31 anos, morador de rua que estava preso há mais de um ano devido aos atos do ‘8 de janeiro’. A decisão, publicada na última sexta-feira (3/1), também absolveu Jeferson das acusações de associação criminosa e incitação […]
Justiça
Dois anos após mudança, STF avalia rever regra sobre votos de ministros aposentados
De acordo com reportagem publicada hoje (6) pela Folha de S.Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a possibilidade de rever uma norma estabelecida em 2022 que garante a validade de votos registrados por ministros já aposentados. Caso essa alteração avance, Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados ao Supremo pelo […]
Ministro Barroso lidera uso de voos da FAB em 2024
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, destacou-se como a autoridade que mais utilizou aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) em 2024, totalizando ao menos 143 voos ao longo do ano. A apuração é da Folha de SP. As viagens foram justificadas por “segurança” ou “serviço”, incluindo […]
Cade retoma investigação sobre monopólio da Globo em transmissões de futebol
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu prorrogar até março de 2025 o inquérito que apura um possível monopólio da Globo nas transmissões de futebol no Brasil, conforme reportagem da Folha de SP. A investigação, iniciada em 2021, ganhou novo prazo devido à necessidade de analisar os depoimentos e […]
Polêmica: Justiça proíbe uso de galinhas-d’angola para combater escorpiões em condomínio de SP
Uma decisão recente da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a proibição de criar galinhas-d’angola em um condomínio residencial em Presidente Prudente, cidade localizada a cerca de 560 quilômetros da capital paulista. A medida já havia sido determinada por um tribunal de primeira […]
Irmã de militar preso leva fone escondido em panetone na prisão
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, atualmente preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, teve suas visitas suspensas após um episódio envolvendo sua irmã, Dhebora Bezerra de Azevedo. No último sábado (28), por volta das 14h15, Dhebora tentou introduzir ilegalmente um fone de ouvido, um cabo USB e um […]
Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares bloqueadas
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em definitivo neste domingo (29) o bloqueio de 5.449 indicações de emendas de comissão do Congresso Nacional que não obedeceram às normas jurídicas, equivalendo aproximadamente a R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Poder Legislativo. O ministro, porém, autorizou que os empenhos das […]
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa encaminhar ao relator argumentos negando que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro manteve o entendimento de que o ex-deputado […]
STJ concedeu mais de 18 mil habeas corpus em 2024, metade ligada a tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou 18.318 habeas corpus em 2024, sendo que 9.166, cerca de 50%, estão relacionados a crimes de tráfico de drogas, conforme levantamento apresentado pelo jurista David Metzker e destacado pelo Estadão. Esses números, embora mais baixos que os de 2023 — quando foram concedidos […]
Braga Netto quer acareação com Mauro Cid
O advogado José Luis de Oliveira Lima, responsável pela defesa do general Braga Netto, afirmou nesta sexta-feira (27), em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, que solicitará uma acareação entre seu cliente e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu vou pedir uma acareação […]