Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (17) sua decisão anterior que negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump na próxima segunda-feira (20). Ao rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, […]
Justiça
O questionamento da defesa de Daniel Silveira a Alexandre de Moraes
Os advogados de defesa do ex-deputado Daniel Silveira pediram esclarecimentos ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal, sobre como deve ser o procedimento para a entrega da arma de fogo registrada em nome do ex-parlamentar que está preso. Em nota à imprensa, os advogados Paulo César de Faria, […]
Saiba por que Moraes mandou recolher livro ‘Diário da Cadeia’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia determinado a retirada de circulação da obra “Diário da Cadeia”, da Editora Record, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. O autor se chama Ricardo Lísias. A decisão foi tomada no Recurso […]
Marinha prende advogado por fazer filmagem dentro do quartel
Moraes faz nova determinação a Daniel Silveira
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entregue, em até 48 horas, uma pistola registrada em seu nome. O registro do armamento consta em documentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, instituição na qual Silveira atuou antes da vida […]
Justiça decide sobre serviço de mototáxi em São Paulo (SP)
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da empresa 99 para derrubar a proibição do serviço de caronas em motocicletas na capital paulista. o chamado ‘mototáxi’. De acordo com reportagem da Folha de SP, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determinou, nesta quarta-feira (15), […]
Meta responde à AGU sobre mudanças anunciadas por Mark Zukerberg
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite desta segunda-feira (13/01) que recebeu uma resposta da Meta, proprietária do Facebook e Instagram, referente aos pedidos de esclarecimento feitos na última sexta-feira. A empresa foi questionada sobre as recentes alterações em seu sistema de verificação de informações. A Meta revelou que […]
Cármen Lúcia decide sobre vínculo entre motorista e empresa de transportes
Cármen Lúcia anulou sentença e negou vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte. Para a Ministra, a relação era de prestação de serviços firmada por meio de pessoa jurídica, sendo válida a forma contratual adotada. Na origem, o motorista ajuizou a reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício […]
Tribunal do Trabalho abre licitação de R$ 871 mil para buffet com vinhos e espumantes
Uma reportagem do colunista Igor Gadelha, publicada no portal Metrópoles, expõe que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta segunda-feira (13/1), um processo de licitação no valor de R$ 871,2 mil para a contratação de um serviço de buffet destinado a eventos da Corte. “Além de salgados, doces, refrigerantes, […]
STF toma decisão após ação do PDT contra aumento da Selic
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central (BC) que elevou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano. O aumento se deu na última reunião do Conselho de […]