O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a possibilidade de transferir para a 2ª Turma o recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível, segundo relatos de ministros ao blog da jornalista Andreia Sadi, da Globo News.
Em 2023, Bolsonaro foi condenado a oito anos de inelegibilidade por suposto ‘abuso de poder’ durante as eleições de 2022. A punição se deu após o ex-presidente utilizar o Palácio do Alvorada para promover uma reunião com embaixadores para falar sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Após a condenação, o ex-presidente recorreu ao STF. Inicialmente, o processo ficou sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de participar do julgamento. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator do caso.
Na terça-feira (20), o ministro solicitou ao novo presidente do STF, Edson Fachin, que o recurso fosse transferido para a 2ª Turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Fachin e os ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques. Fachin autorizou a mudança nesta quarta-feira.
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Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, que também conta com Cristiano Zanin, Flavio Dino — ambos indicados pelo presidente Lula (PT) —, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Caso a transferência seja consolidada, ministros ouvidos pelo blog da jornalista apontam que Fux poderia levar consigo outros processos da relatoria, inclusive o recurso que questiona a inelegibilidade do ex-presidente.
Fontes do STF afirmam, no entanto, que o julgamento deve permanecer na 1ª Turma. Na teoria, ao se declarar impedido para a relatoria do processo, o ministro Zanin submeteu a questão ao colegiado, que confirmou a medida.
Ainda assim, segundo a jornalista, ministros do Supremo indicam que a possibilidade de discussão sobre a transferência do processo segue aberta, com o tema podendo ser debatido pelo próprio ministro Fux.
A movimentação no STF adiciona uma nova camada de complexidade ao caso, que mantém atenção política e jurídica sobre o ex-presidente, sobretudo em meio às disputas eleitorais e ao debate sobre limites do abuso de poder nas eleições. (Foto: STF; Fonte: G1)
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