O Ministério Público de São Paulo decidiu, de forma definitiva, arquivar o processo criminal no qual Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite, acusava o apresentador Otávio Mesquita de estupro.
A conclusão foi registrada em 12 de novembro, após a Procuradoria-Geral de Justiça indeferir o pedido apresentado pela defesa da denunciante para reabrir o caso.
Com essa decisão, não há possibilidade de uma nova investigação baseada no mesmo conjunto de elementos, encerrando um episódio que vinha se arrastando desde 2016. (continua)
Dinheiro esquecido: Os brasileiros recuperaram R$ 455,68 milhões em dinheiro esquecido no sistema financeiro em apenas um mês, mas R$ 9,73 bilhões ainda disponíveis para saque. Saiba mais!
A acusação tinha como base uma gravação daquele ano, quando Mesquita participou do programa a convite de Danilo Gentili, em edição exibida em 25 de abril. Juliana alegou ter sido vítima de violência sexual durante o intervalo da gravação.
Após reexaminar o vídeo e os demais elementos reunidos ao longo da apuração, o Ministério Público concluiu que, embora a postura do apresentador tenha sido classificada como imprópria para um ambiente de estúdio, não foram identificados indícios suficientes de violência ou intenção sexual — requisitos essenciais para transformar o caso em uma denúncia formal. A ausência desses elementos mínimos levou ao arquivamento definitivo.
Com a decisão, ficam estabelecidos três pontos centrais:
• não há mais possibilidade de denúncia criminal contra Mesquita pelos fatos avaliados;
• a acusação é considerada improcedente no âmbito penal;
• permanece ativa apenas a ação movida pelo apresentador contra Juliana.
Em declaração publicada pelo portal Leo Dias, Mesquita afirmou ter recebido a notícia com tranquilidade e confiança na Justiça.
“Recebi com serenidade e alegria a notícia sobre a ratificação da decisão de arquivamento do inquérito policial envolvendo a sra. Juliana da Silva Oliveira. Prossigo acreditando na justiça e me apoiando no amor recebido da minha família e dos meus fãs.”
Em outro trecho, ele relatou o impacto emocional do processo: “É difícil enfrentar o sofrimento de ver meu nome exposto a esta grave e difamante acusação.” O apresentador ainda reforçou que manterá a ação que move contra a ex-assistente: “Caso encerrado. Ela perdeu, mas o meu processo, contra ela, será mantido.”
A defesa de Juliana reagiu de forma dura ao arquivamento. Em nota à Veja, o advogado Hédio Silva lamentou o entendimento do Ministério Público e fez críticas à forma como o caso foi conduzido.
“A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido.”
O advogado também afirmou que a decisão reforça práticas discriminatórias: “Lamentavelmente não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro uma vez que a vítima, uma mulher negra, frequentemente é tratada como mero objeto sexual, sujeita à toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso. Juliana Oliveira irá utilizar tudo aquilo que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figurem como vítimas conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, diz o trecho divulgado. E mais: Greve dos caminhoneiros: saiba quando começa e a adesão até o momento. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução)
