A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa […]
Justiça
Magno Malta revela situação ‘muito triste’ do ex-ministro Anderson Torres
Após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, cinco senadores visitaram o ex-ministro Anderson Torres neste sábado (6). Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar desde o início de janeiro. Neste domingo (7), outros 10 parlamentares devem encontrar Torres, como o senador Izalci […]
Justiça indeniza mulher que teve gaze esquecida por 6 meses no corpo após cesárea
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizada em R$ 40 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi confirmada, em abril deste ano, em julgamento de apelação […]
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para ‘modernizar o sistema de votação’ e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de […]
URGENTE: Moraes concede liberdade provisória a dezenas de presos por atos de ‘8 de Janeiro’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (5), liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos de ‘8 de Janeiro’. No total, 40 pessoas ganharam o direito de voltar para casa hoje. Todos já foram denunciados ao […]
Telegram rebate Flávio Dino
O Telegram rebateu, ontem (5), declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em publicação no Twitter, a plataforma afirmou que Dino a acusou de não responder solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, sem ao menos ter sido notificada. “Ao contrário das […]
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por acusação de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coação no curso do […]
Mendonça e Moraes discutem no STF sobre perdão a Daniel Silveira
Nesta quinta-feira (4), os Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento do perdão constitucional dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Mendonça, que votou pela condenação de Silveira no julgamento do ano passado, dizia que entendia a pena dada […]
Em editorial, Estadão critica Moraes: “não é juiz do debate público”
Nesta quinta-feira (4), o jornal O Estado de São Paulo, por meio de seu editorial, criticou o ministro Alexandre de Moraes por sua postura em relação à PL das Fake News. O jornal paulista diz que o debate em torno do projeto de Lei 2630 a cada dia, “mais raso, […]
Policia Federal prede 49 CACs após fim do prazo de recadastramento
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4), em todo o território nacional, a ‘Operação Day After’, destinada a dar cumprimento de mandados de prisão expedidos contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral. A ação acontece um dia após o fim do prazo […]