Parlamentares da oposição que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentaram uma denúncia à vice-procuradora da República Lindôra Araújo, alegando prevaricação e possível omissão por parte do ministro Flávio Dino (PSB-MA), chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante os atos de vandalismo […]
Justiça
André Mendonça livra Tatá Werneck e Cauã Reymond de prestar depoimento na CPI
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus à atriz Tatá Werneck e ao ator Cauã Reymond para desobrigá-los de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Deputados que investiga operações fraudulentas com criptomoedas (CPI das Pirâmides Financeiras). Os depoimentos dos artistas, convocados […]
‘Força Nacional parada no Ministério da Justiça’: fotógrafo da Reuters conta na CPMI o que viu no 8 de Janeiro
O repórter fotográfico Adriano Machado, da Reuters, confirmou em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro que registrou em fotos a presença de guardas da Força Nacional no estacionamento do Ministério da Justiça, enquanto os manifestantes se dirigiam ao Palácio do Planalto. A declaração foi feita na reunião desta terça-feira […]
Carlos Bolsonaro explica ‘caso das joias’
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) publicou um tuíte nesse domingo afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpriu “todas as recomendações” do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso envolvendo as joias que recebeu de presente na época em que estava à frente do Palácio Planalto. Na postagem, Carlos (o […]
Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE
Em um veredicto nesta manhã (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu cassar o mandato do governador Antônio Denarium (PP) por uma margem apertada de quatro votos a três. A decisão ocorreu devido à distribuição de cestas básicas durante as eleições de 2022, uma ação que foi considerada […]
Juiz torna trabalho obrigatório para presos do semiaberto em cidade do AM
STF: jornal pode ser responsabilizado por declaração do entrevistado
A proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, e admite a possibilidade de responsabilização de veículo de comunicação por informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e a eventuais danos materiais e morais por parte de um entrevistado. Sob esse entendimento, o plenário do STF condenou […]
Polícia Federal pede quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra de sigilo fiscal e bancário e a autorização para tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre um suposto ‘esquema internacional de venda de joias e presentes’ que ele recebeu durante o mandato e não o teria repassado ao patrimônio […]
Em estreia, Zanin vota pelo juiz de garantias e extingue processo contra acusados de estelionato
O ex-advogado de Lula (PT) e atual ministro do STF, Cristiano Zanin, fez sua estreia no como novo membro da Suprema Corte, nesta semana. Em sua primeira decisão no exercício do cargo, Zanin restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia extinguido um processo […]