A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos mais 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026. Isso é o equivalente a 7,5 novas comunidades por mês ou quase duas por semana […]
Justiça
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos de ‘8 de Janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão. Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustenta […]
Musk diz que financiará despesas jurídicas de quem for prejudicado no trabalho por postagens no Twitter
O bilionário Elon Musk fez um anúncio no domingo (6) informando sua intenção de financiar despesas judiciais para indivíduos que se sentirem injustiçados por seus empregadores devido a postagens ou interações na plataforma “X”, antigo Twitter. Em um post na rede social que ele próprio possui, Musk declarou que não […]
Gilmar Mendes anula busca e provas obtidas contra governador do Alagoas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para o governo do estado. […]
Mendonça absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. O relator atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no Habeas Corpus (HC) 225971 e aplicou ao caso o princípio da insignificância (ou bagatela). […]
Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado […]
Jovem que assassinou mulher que o ajudou debocha do crime: “matei por diversão”
Com um sorriso de deboche, Leonardo Silva, de apenas 18 anos, chocou a todos ao confessar friamente o assassinato de Nilza Costa Pingoud, uma senhora de 62 anos em Barretos, São Paulo. O corpo da vítima foi encontrado enterrado no quintal da própria casa, onde ela gentilmente acolheu o suspeito. […]
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (3)
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 […]
CPI do MST interroga José Rainha Júnior nesta quinta-feira (3)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em funcionamento na Câmara dos Deputados, ouve nesta quinta-feira (3) José Rainha Júnior, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas. A intenção dos parlamentares é questioná-lo sobre sua participação nas invasões de terras ocorridas nos […]
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a […]