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Relógio de R$ 80 mil usado por Lula não consta em lista de presentes oficiais

direitaonline 22/08/2023
Relógio de R$ 80 mil usado por Lula não consta em lista de presentes oficiais

Um relógio de pulso da luxuosa marca Piaget, avaliado em R$ 80 mil, que Lula (PT) utiliza tornou-se alvo de controvérsia após não constar na lista oficial de presentes informada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2016, quando itens desaparecidos da coleção pessoal de Lula e da ex-presidente […]

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Ministério Público denuncia perfil humorístico ‘Joaquim Teixeira’, revela advogado

direitaonline 22/08/2023
Ministério Público denuncia perfil humorístico ‘Joaquim Teixeira’, revela advogado

O dono do perfil humorístico Joaquin Teixeira foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações divulgadas pelo advogado do dono da conta, Mizael Izidoro Bello, nesta terça-feira (22). O nome verdadeiro de quem gerencia a conta do perfil não é conhecido. O perfil, que possui quase […]

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Família de cantora gospel presa pelo 8 de Janeiro pede ajuda para pagar gastos do processo

direitaonline 22/08/2023
Família de cantora gospel presa pelo 8 de Janeiro pede ajuda para pagar gastos do processo

O perfil da cantora gospel Fernanda Ôliver, 24 anos, presa na ‘Operação Lesa Pátria’, da Polícia Federal (PF), na última quinta-feira (17), pede ajuda para pagar as despesas do processo. “Nesta semana a cantora Fernanda Rodrigues de Oliveira teve sua prisão preventiva decretada, pois fui incluída na operação que investiga […]

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Dilma Rousseff é inocentada no TRF-1 no caso das ‘pedaladas fiscais’

direitaonline 22/08/2023

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, emitiu uma decisão unânime nesta segunda-feira (21) que confirma o arquivamento de uma ação de improbidade movida contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT; atual presidente do Banco dos Brics) no contexto do caso das famosas “pedaladas fiscais”. Tais alegações […]

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Moraes arquiva inquérito contra empresários, mas mantém contra Hang e dono da Tecnisa

direitaonline 22/08/2023
Moraes arquiva inquérito contra empresários, mas mantém contra Hang e dono da Tecnisa

Alexandre de Moraes arquivou o inquérito contra seis dos oito empresários que participavam de um grupo privado de WhatsApp onde trocavam mensagens sobre os rumos políticos do Brasil. Entretanto, o Ministro do STF decidiu manter a investigação Meyer Nigri, fundador da gigante do setor imobiliário Tecnisa, e Luciano Hang, dono […]

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STF forma maioria para equiparar ofensa homofóbica a injúria racial

direitaonline 21/08/2023
STF forma maioria para equiparar ofensa homofóbica a injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial e, por conseguinte, ao de racismo nesta segunda-feira (21). Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição […]

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STF toma decisão sobre Carla Zambelli após manifestação da PGR

direitaonline 21/08/2023
STF toma decisão sobre Carla Zambelli após manifestação da PGR

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de ‘porte ilegal de arma de fogo’ e ‘constrangimento’ ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar […]

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Hacker da Lava Jato recebe sua pena pela invasão de celulares

direitaonline 21/08/2023
Hacker da Lava Jato recebe sua pena pela invasão de celulares

A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão. Delgatti foi preso em 2019 […]

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PGR avalia proibição de redes sociais como ‘pena alternativa’ a detidos do ‘8 de janeiro’

direitaonline 21/08/2023
PGR avalia proibição de redes sociais como ‘pena alternativa’ a detidos do ‘8 de janeiro’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já avalia sanções que poderiam ser aplicadas em um eventual acordo de não persecução penal com os 1.156 manifestantes denunciados pelos atos de 8 de janeiro. O órgão, que se manifestou a favor do uso do instrumento na semana passada, aguarda uma decisão do ministro […]

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Mulher é condenada por ridicularizar veículo usado em carreto

direitaonline 20/08/2023
Mulher é condenada por ridicularizar veículo usado em carreto

A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da comarca de São João del-Rei/MG que condenou uma mulher a indenizar em R$ 5 mil um empresário do ramo de mudanças por ridicularizar, em uma mídia social, o veículo que ele usa para trabalhar. Após analisar o caso, colegiado concluiu que […]

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