Dias Toffoli reagiu nesta quinta-feira (27) a um comentário feito por um advogado durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirmou que houve falta de respeito com ele e com a Corte após o defensor mencionar que Toffoli havia deixado o plenário.
O episódio ocorreu durante as sustentações orais de uma sessão que analisava três processos: a ADC 91, sobre o acesso a dados de usuários da internet, e as ADIs 5.059 e 5.073, que discutem poderes e prerrogativas de delegados na condução de investigações criminais.
Ao iniciar sua sustentação, o advogado lamentou a ausência de Toffoli e afirmou: “Infelizmente, o ministro Dias Toffoli se retirou, mas faço aqui os cumprimentos na pessoa do Cristiano Zanin”.
Mais adiante, ao se dirigir aos integrantes do STF, o advogado voltou a mencionar os ministros apenas pelo nome e sobrenome.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, interrompeu a fala e pediu que o advogado observasse o tratamento protocolar utilizado no plenário.
“Doutor, se Vossa Senhoria me permite interrompê-lo, quando eu me dirijo a Vossa Senhoria, sempre começo com essa alocução, ‘Vossa Senhoria’. Se puder manter a simetria, a Presidência agradece”, afirmou Fachin.
Na sequência, Toffoli pediu a palavra para esclarecer que, embora não estivesse naquele momento no plenário, continuava acompanhando a sustentação oral.
“Nós temos na antessala desse plenário sistema de som, inclusive nos toaletes do plenário temos sistema de som”, disse o ministro.
Toffoli então contestou diretamente a afirmação do advogado sobre sua saída. “Vossa Senhoria faltou respeito com este relator e com esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava ali a ouvir”, afirmou.
Fachin interveio novamente e explicou que sabia onde Toffoli estava e, por isso, preferiu não mencionar o local.
“Eu poupei o ilustre advogado de referir-me ao recinto, porque eu sabia exatamente onde se encontrava Sua Excelência, o ministro Dias Toffoli”, afirmou o presidente do STF.
Após o episódio, Fachin autorizou a continuidade da sustentação oral e afirmou que o diálogo deveria respeitar a liturgia do plenário. “Isto é um diálogo saudável que se estabelece em obediência à liturgia que devemos ter e que certamente Vossa Senhoria há de concordar”, disse. O advogado concordou com a manifestação do presidente da Corte e pediu desculpas pelo comentário. (Foto: STF; Fonte: Migalhas)
