O Banco do Brasil negou ter retirado R$ 422 milhões das contas das Casas Bahia e afirmou à Justiça que a varejista agiu de má-fé ao utilizar a suposta movimentação para pedir uma medida de urgência no processo de recuperação judicial.
Na segunda-feira (24), as Casas Bahia recorreram à Justiça para tentar impedir a saída de recursos de seu caixa e afirmaram que o Banco do Brasil teria debitado R$ 422 milhões de suas contas na sexta-feira (21).
Em manifestação apresentada no processo, porém, o banco afirmou que não houve qualquer débito efetivado ou sequer tentativa de débito naquele período.
“Ao contrário do que alegam as recuperandas na manifestação, o sequencial de eventos descrito no extrato demonstra que do dia 21/08/2026 até o dia 24/08/2026 não houve qualquer débito, nem tentativa de débito, dos valores referentes à restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil”, afirmou a instituição.
“Disso se conclui, com facilidade, que os eventos narrados pelas recuperandas não condizem com a realidade”, acrescentou o banco.
O BB também pediu à Justiça que rejeite o pedido de devolução dos valores. Segundo a instituição, houve apenas uma tentativa de débito na terça-feira (25), que acabou estornada por falta de saldo.
“Assim, é certo que não houve qualquer débito de valores concretizado na conta das requerentes a título de restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil e, portanto, o fato apresentado como fundamento da tutela de urgência simplesmente não ocorreu”, declarou o banco.
As Casas Bahia entraram com um pedido de tutela de urgência na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A empresa alegou que uma suposta corrida pelos recursos disponíveis em caixa poderia prejudicar ou até inviabilizar o processo de recuperação judicial, que ainda não havia sido aceito pela Justiça.
Na petição, a varejista afirmou que o Banco do Brasil atuou como fiador em garantias contratadas junto aos fornecedores Apple e Mapfre Seguros. Após o pedido de recuperação judicial, apresentado na semana passada, os fornecedores teriam acionado as garantias.
Segundo os advogados das Casas Bahia, o Banco do Brasil teria honrado os pagamentos e, posteriormente, debitado os valores correspondentes das contas da empresa para se reembolsar na sexta-feira (21).
A varejista sustentou que o banco teria utilizado a operação para satisfazer um crédito que estaria sujeito às regras do processo de recuperação judicial.
Como parte da argumentação, as Casas Bahia apresentaram uma captura de tela que mostra débitos de R$ 422 milhões na área de “lançamentos futuros”, com data de 21 de agosto.
O Banco do Brasil, por outro lado, apresentou capturas de tela do extrato recente das contas do grupo, respeitando as regras de sigilo bancário. Segundo a instituição, os documentos demonstram que o débito não chegou a ser efetivado.
Na manifestação enviada à Justiça, o Banco do Brasil afirmou que as Casas Bahia tinham condições de verificar que nenhum valor havia sido efetivamente retirado das contas antes de apresentar o pedido de urgência.
Segundo o banco, a petição foi protocolada três dias após a captura de tela que mostrava os lançamentos futuros. Nesse intervalo, a empresa já teria acesso ao extrato consolidado de 21 de agosto de 2026.
Apesar disso, de acordo com o BB, a varejista afirmou à Justiça que o banco havia se apropriado de mais de R$ 422 milhões e utilizou essa informação como fundamento para pedir a tutela de urgência.
“A conduta processual das requerentes não pode ser tratada como mero equívoco, pois tinham condições de verificar que os alegados débitos não haviam ocorrido, não existindo quaisquer valores a serem objeto de devolução”, afirmou o banco.
O Banco do Brasil citou ainda o artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil, que considera litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos.
Para a instituição, a situação se enquadraria nessa hipótese. “Os fatos narrados sugerem a ocorrência da hipótese prevista no artigo 80, inciso 2, do Código de Processo Civil, segundo o qual se considera litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos”, afirmou.
Procurado, o Banco do Brasil informou que não comentaria o caso. A reportagem também entrou em contato com as Casas Bahia por e-mail e WhatsApp às 12h30, mas não recebeu resposta até a publicação. (Foto: divulgação; Fonte: Folha de SP)
