A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após a parlamentar ter sido condenada pelo STF. No plenário, 227 deputados apoiaram a cassação, enquanto 170 foram contrários e outros 10 optaram pela abstenção. Para que ela fosse destituída, o mínimo necessário era de 257 votos […]
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Justiça suspende benefícios presidenciais de Bolsonaro
Um juiz da 8ª Vara Federal Cível e do Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte determinou, de forma liminar, a suspensão dos benefícios previstos na Lei 7.474/1986 que ainda são oferecidos pela União ao ex-presidente Bolsonaro (PL). A decisão, assinada na terça-feira (9), atende a uma ação popular apresentada […]
STF retoma inquérito contra Paulinho da Força após dois anos de paralisia
André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na terça-feira (9) retomar um inquérito envolvendo o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que estava sem avanços havia aproximadamente dois anos. Paulinho é o responsável por relatar o PL da Dosimetria, aprovado nesta quarta (10) pelos deputados. A proposta reduz as […]
PL da Dosimetria: saiba quem assume relatoria no Senado e próximos passos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que pode reduzir as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL 2.162/2023, aprovado […]
Senado avança com fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Com […]
Marco Temporal: Senado desafia STF em nova decisão; Saiba mais
O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a proposta que insere na Constituição o marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, fixando 5 de outubro de 1988 — dia da promulgação da Constituição — como referência oficial para reivindicações territoriais. A medida, já tratada em lei aprovada em 2023, agora […]
Esposa do cantor Maurício Manieri sofre AVC
Iza Stein, esposa do cantor Maurício Manieri, 55, está internada na UTI após sofrer um AVC transitório acompanhado de paralisia facial na última quinta-feira. O episódio levou a influenciadora a ser submetida a uma cirurgia cardíaca, considerada essencial para sua recuperação. Na madrugada desta quinta-feira (11), Maurício Manieri compartilhou novas […]
Bastidores: Lula avalia vetar PL da Dosimetria; Saiba mais
Reportagem da Folha de SP avalia que o Palácio do Planalto deverá vetar por completo o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz penas e beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora não tenha mencionado diretamente o texto durante […]
Governo estuda alta de tributo de empresas de médio porte; Saiba detalhes
Em busca de fechar as contas do Orçamento de 2026, o governo Lula intensificou as conversas com parlamentares para aprovar o projeto que diminui em 10% os benefícios tributários concedidos às empresas. A proposta é uma das principais apostas da equipe econômica para ampliar a arrecadação no próximo ano, segundo […]
Agora: Gilmar revê parte de liminar, mas mantém mudanças centrais na Lei do Impeachment
Gilmar Mendes, decano do STF, decidiu nesta quarta-feira (10) modificar parcialmente a liminar que ele mesmo havia emitido na semana anterior e que mexia em pontos sensíveis da Lei do Impeachment aplicável a ministros da Corte. A revisão alcança apenas dois trechos do texto original — especificamente os que concediam […]