A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que a União Europeia dará início à aplicação do acordo de livre comércio firmado com o Mercosul.
A decisão ocorre após os primeiros países sul-americanos concluírem a ratificação do tratado em seus Parlamentos.
Na quinta-feira (27), Uruguai e Argentina aprovaram o acordo no Legislativo. A expectativa é de que Brasil e Paraguai sigam o mesmo caminho nos próximos dias, o que deve consolidar a etapa inicial de implementação.
Ao comentar o avanço, Von der Leyen destacou o sinal político enviado pelos parceiros do Mercosul: “Isso [ratificação no Mercosul] é uma ótima notícia, porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em levar adiante nosso relacionamento e fazer com que este acordo histórico funcione”, afirmou.
A presidente explicou ainda os passos internos tomados em Bruxelas para viabilizar a medida. “Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul.
Portanto, nas últimas semanas, discuti intensamente com os Estados-Membros e com os membros do Parlamento Europeu. Com base nisso, a Comissão agora procederá com a aplicação provisória”, completou.
Conforme já havia sido antecipado pela CNN, o governo brasileiro trabalhava com a hipótese de a Comissão Europeia colocar o tratado em prática assim que um país do Mercosul o ratificasse, diante do custo político envolvido em eventuais atrasos.
A alternativa da vigência provisória ganhou força após o Parlamento Europeu encaminhar o texto do acordo ao Tribunal da União Europeia. A análise jurídica pode se estender por até dois anos e, no mínimo, postergaria a entrada em vigor definitiva do tratado.
Von der Leyen reforçou que o caráter temporário não substitui a tramitação regular exigida pelos tratados europeus. “A expressão ‘aplicação provisória’ é, por sua própria natureza, provisória.
Está no próprio nome. Em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser totalmente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu.
Assim, a Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas para garantir um processo tranquilo e transparente”, finalizou. E mais: Paraná Pesquisa: Flávio aparece à frente de Lula no 2º turno. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: CNN)
