Dois dos principais jornais dos Estados Unidos publicaram editoriais com críticas ao sistema de Justiça brasileiro e à atuação de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil.
O parlamentar viajou para Miami, na Flórida, acompanhado da mulher e das duas filhas adolescentes após decisão de Moraes de tomar seus passaportes.
Na quarta-feira (28), o Washington Post publicou o editorial “When judges become prosecutors” (“Quando juízes se tornam promotores”, em português), no qual questiona a concentração de poderes no Judiciário e manifesta preocupação com o que considera uma perseguição à família Bolsonaro.
O jornal, pertencente ao empresário Jeff Bezos, reconhece que as investigações contra Flávio por suspeita de lavagem de dinheiro podem ter fundamento. No entanto, argumenta que o acúmulo de atribuições pelo Supremo Tribunal Federal compromete a confiança na Justiça brasileira.
O editorial afirma que magistrados do país “frequentemente atuam como investigadores, promotores e julgadores”. Ao abordar a atuação de Moraes, a publicação critica o uso de investigações sobre desinformação e ameaças à democracia para justificar medidas contra contas pessoais e plataformas digitais, entre elas o X.
O Washington Post também menciona a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sustenta que sua experiência deveria servir de alerta sobre os riscos de uma Corte com poderes discricionários. “Os princípios do devido processo legal que protegeram Lula não perdem a importância quando o acusado se chama Bolsonaro”, afirma o texto.
Ao comentar a decisão de Flávio de se exilar do país, argumenta que o senador deveria estar organizando a oposição ao governo eleito, em vez de se estabelecer no exterior.
“Deveria estar se preparando para liderar a oposição, não se instalando no sul da Flórida”, afirma o editorial. A publicação também ressalta que uma democracia depende tanto do reconhecimento dos resultados eleitorais quanto da confiança nas instituições responsáveis por aplicar a lei. “Uma democracia saudável precisa de perdedores que aceitem a derrota e de um sistema de Justiça no qual possam fazê-lo com segurança”.
Wall Street Journal fala em vingança política
Também na quarta-feira, o Wall Street Journal publicou um editorial intitulado “To Brazil’s Victor Goes Political Revenge” (“Ao vencedor do Brasil, a vingança política”, em tradução livre). O jornal acusa o governo Lula de promover uma espécie de retaliação política contra Flávio Bolsonaro após a derrota do senador na disputa presidencial.
O texto questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes, a quem apresenta como aliado do governo petista, e afirma que o parlamentar teria razões para duvidar da possibilidade de receber um julgamento justo no Brasil.
A publicação relaciona a determinação para que Flávio entregasse seus passaportes ao resultado da eleição de domingo (25), destacando a proximidade entre os dois acontecimentos. O editorial também observa que o senador não havia sido formalmente acusado de nenhum crime.
O jornal sustenta que as instituições judiciais brasileiras podem ser utilizadas contra adversários políticos e amplia as críticas ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’.
Como parte de seus argumentos, o Wall Street Journal menciona o voto divergente do ministro Luiz Fux no processo contra o ex-presidente e aponta questionamentos relacionados ao respeito ao devido processo legal. O conselho editorial também cita decisões do Supremo envolvendo críticos da Corte e brasileiros que deixaram o país por medo de serem presos.
O veículo defende ainda que os Estados Unidos concedam vistos a Flávio e a seus familiares, apresentando a medida como uma forma justificável de proteção política. O senador chegou a Miami na quarta-feira (28).
Na conclusão, o Wall Street Journal atribui ao Senado brasileiro uma responsabilidade importante na preservação da independência do Judiciário, especialmente diante da possibilidade de Lula indicar novos ministros para o Supremo durante seu mandato.
“Países que passam da liberdade à autocracia seguem um caminho semelhante: um demagogo vence nas urnas, toma o controle do Judiciário e prende seus inimigos. Onde as instituições são fortes, o Estado de Direito pode sobreviver. Não está claro se o Brasil conseguirá”, conclui o editorial.
Flávio deixou o Brasil na terça-feira (27.out), acompanhado da mulher e das duas filhas, alegando temer possíveis decisões de Moraes. O senador é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, relacionados a supostos crimes comuns, e não a acusações de natureza política. (Foto: reprodução)
