O Superior Tribunal Militar (STM) manifestou apoio público à carta divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em que ele defende da atuação do Judiciário brasileiro e critica as novas tarifas de importação anunciadas pelos Estados Unidos contra o Brasil. Em nota oficial divulgada nessa […]
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Lula regulamenta a ‘Lei de Reciprocidade Comercial’ para responder EUA
Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O teor do decreto será publicado em edição regular do […]
Brasil pode pedir redução de tarifas dos EUA ou adiamento da aplicação
Após o anúncio da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo Lula passou a analisar possíveis estratégias de negociação para reduzir os impactos da medida, que deve começar a valer em 1º de agosto. Uma das possibilidades em discussão seria propor […]
Mauro Cid obtém só 1/3 de redução da pena com delação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (PL), tenha sua pena reduzida em apenas um terço, em razão de sua postura considerada insatisfatória durante o processo de colaboração premiada. De acordo com o parecer da PGR, […]
PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’
A Procuradoria-Geral da República encaminhou nessa segunda-feira (15) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. […]
Múcio solicita ao STF dispensa de depoimento como testemunha
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, encaminhou nesta segunda-feira (14) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser desobrigado de prestar depoimento como testemunha no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Múcio foi listado como testemunha de defesa pelo tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, […]
Governo Lula insistirá em aumento do IOF em ‘conciliação’ do STF
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou nesta segunda-feira (14) que o governo Lula não pretende apresentar uma nova proposta em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) durante a audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal para esta terça-feira (15). A reunião entre os representantes dos Três […]
Mauro Cid: Filipe G. Martins não viajou com Bolsonaro aos EUA
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (14), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Filipe G. Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, não embarcou no avião presidencial que levou o então presidente aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. A suposta viagem de Martins era até então […]
Eduardo Bolsonaro critica Tarcísio por negociar tarifas: “desrespeito”
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou duramente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por ter buscado, por conta própria, uma saída diplomática para o aumento das tarifas americanas sobre produtos brasileiros, imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (14) à […]
Moraes para advogado no STF: “enquanto eu falo, o senhor escuta!”
Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (14), Alexandre de Moraes teve sucessivos desentendimentos com Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins, um dos réus na ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os atritos começaram logo no início da sessão, quando Chiquini questionou o tenente-coronel […]