O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o senador Sergio Moro (PL-PR) e formalizou sua condição de réu em um processo por suposta ‘calúnia’ contra o ministro Gilmar Mendes.
A decisão ocorre após a rejeição de um recurso apresentado pelo parlamentar em março. O caso foi autuado na Corte nessa sexta-feira (24), conforme informações do jornalista Guilherme Amado.
Com a abertura da ação, o processo entra agora na fase de instrução, etapa em que serão colhidas ‘provas’ e depoimentos. Moro deverá apresentar defesa prévia, além da oitiva de ‘testemunhas de acusação’ e defesa e seu próprio interrogatório.
Concluída essa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa apresentarão alegações finais antes do julgamento pela Primeira Turma do STF.
A denúncia contra o senador foi apresentada pela PGR em abril de 2023. Ele é acusado de ‘caluniar’ o ministro Gilmar Mendes após a divulgação de um vídeo em que aparece fazendo uma piada sobre “comprar um habeas corpus” do magistrado para evitar a “cadeia”. A fala aconteceu em tom de brincadeira e associada a festas juninas.
O caso foi aceito pela Primeira Turma do Supremo em junho de 2024, por unanimidade. A defesa de Moro tentou reverter a decisão posteriormente, mas o recurso foi rejeitado no início deste ano.
Atualmente, o senador é pré-candidato ao governo do Paraná nas eleições de outubro e aparece na liderança, com folga, das pesquisas de intenção de voto no estado. E mais: Caiado acusa Lula de “vender o Brasil” no modo ‘pau-brasil’. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Guilherme Amado)
