Nos últimos meses, milhões de aposentados e pensionistas foram surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios, gerando protestos, mobilizações e cobranças por parte de órgãos de defesa do consumidor e entidades jurídicas. Atenção: o INSS não faz cobrança por consulta para devolução de valores nem por ‘antecipação’ de recebimentos. Procure sempre canais oficiais para tirar dúvidas sobre devolução de cobranças.
A pressão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que passou a mediar uma solução definitiva para o impasse. Agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a devolver os valores retidos de forma incorreta, em pagamentos escalonados diretamente na conta dos beneficiários.
Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciará, a partir de 24 de julho, a devolução dos valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. A medida foi anunciada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, durante uma audiência de conciliação promovida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e de integrantes do próprio INSS. O objetivo, segundo o STF, era que o governo apresentasse esclarecimentos e um cronograma oficial para os ressarcimentos.
De acordo com Waller, o pagamento será realizado em três etapas quinzenais. O primeiro lote, marcado para 24 de julho, deve contemplar cerca de 1,5 milhão de beneficiários. Já os lotes seguintes estão previstos para os dias 9 e 24 de agosto.
Durante a audiência, o presidente do INSS destacou que o objetivo da instituição é realizar a devolução “o mais rápido possível” e de forma integral, respeitando a capacidade operacional do órgão. Ele também afirmou que 27 milhões de aposentados e pensionistas não sofreram qualquer desconto indevido.
Por outro lado, 3.462.366 beneficiários já contestaram cobranças que não reconheceram e solicitaram a devolução dos valores. Waller ressaltou que o pagamento será feito diretamente na conta dos beneficiários, sem intermediários ou exigência de burocracias adicionais.
Além disso, o presidente do INSS mencionou que haverá prioridade no atendimento a pessoas mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos.
A AGU reforçou que os valores a serem devolvidos serão corrigidos pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). (Foto: EBC; Fonte: G1)
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