A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para condenar o responsável por um perfil nas redes sociais ao pagamento de R$ 61 mil por danos morais. A decisão foi proferida por uma juíza da 6ª Vara Cível de Brasília.
A ação foi movida após uma publicação em que o parlamentar era chamado de “criminoso”, “lavador de dinheiro”, “miliciano” e “ladrão”.
Flávio apontou que o conteúdo ultrapassava os limites da liberdade de expressão e buscou tanto a remoção da postagem quanto o pagamento de indenização.
Na sentença assinada na quinta-feira (16), a magistrada concluiu que não havia elementos que demonstrassem que o autor da publicação tivesse criado informações falsas ou inventado fatos com o objetivo de desinformar.
“O que se verifica é que, valendo-se de notícias previamente divulgadas, o réu externou opinião política grandiloquente, marcada por evidente carga emocional e ideológica. Além disso, o autor [Flávio] é pessoa hiperpública, filho de um ex-presidente recente do país e pré-candidato à Presidência da República nas próximas eleições”, registrou a juíza.
Antes da análise do mérito, o caso já havia passado por uma disputa em torno da permanência da publicação nas redes sociais.
Inicialmente, a juíza negou o pedido de liminar para retirar o conteúdo do ar. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu da decisão e obteve vitória no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Em acórdão publicado em 13 de julho, a 6ª Turma Cível determinou a remoção da postagem. O relator foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado, que decidiram pela retirada do conteúdo “sem prejuízo da apuração do mérito após o regular contraditório”.
Com o retorno do processo à primeira instância para julgamento definitivo, a magistrada concluiu que não havia fundamento para condenar o responsável pela publicação ao pagamento da indenização solicitada.
A defesa de Flávio Bolsonaro informou que recorrerá da sentença. Os advogados afirmam esperar reverter a decisão sobre o mérito, assim como conseguiram modificar, em segunda instância, o entendimento inicial relacionado à retirada da publicação das redes sociais. E mais: Flávio Bolsonaro detona: ‘demônio, vai responder pelos crimes’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Metrópoles)