Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar duas medidas cautelares que ainda estavam em vigor contra o youtuber e humorista Bismark Fábio Fugazza, conhecido pelo canal Hipócritas.
Fugazza havia sido preso em 2023 durante uma investigação que apurava suspeitas de ‘incentivo a atos de violência’ contra Lula e contra o Supremo Tribunal Federal.
Após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a revogação da prisão preventiva, Moraes autorizou a soltura do youtuber e determinou a aplicação de medidas cautelares.
A decisão mais recente foi tomada após a defesa de Bismark solicitar o fim das restrições, apontando que ele vinha cumprindo todas as determinações judiciais há mais de três anos, sem registros de violações e sem condenação no processo.
Ao avaliar o pedido, Moraes afirmou que houve mudança nas circunstâncias do caso, o que permitia uma nova análise sobre a necessidade de manutenção das medidas.
“Na hipótese dos autos, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares há 3 (três) anos, sem notícias de graves descumprimentos, circunstância que implica em alteração do quadro fático-probatório, a autorizar a reavaliação sobre a manutenção das mencionadas medidas”, afirmou o ministro na decisão.
Apesar da revogação de duas restrições, Moraes manteve outras medidas cautelares determinadas anteriormente. Entre elas estão a proibição de utilizar redes sociais, a necessidade de autorização judicial para deixar a comarca onde reside e a proibição de contato com outros investigados relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Em manifestação publicada após a decisão, Bismark Fugazza afirmou ter recebido a medida com tranquilidade e agradeceu o reconhecimento do cumprimento das determinações impostas pela Justiça.
“Recebo essa decisão com muita serenidade e gratidão. Durante mais de três anos cumpri rigorosamente todas as determinações da Justiça, sem qualquer descumprimento e sem existir uma condenação contra mim”, declarou o youtuber.
Segundo Fugazza, a decisão demonstra que sua conduta durante o período de restrições foi marcada pelo respeito às instituições. “Demonstra que sempre agi com respeito às instituições”, afirmou. E mais: Grandes empresas abrem vagas de estágio e trainee com salários de até R$ 9,2 mil. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Metrópoles)