Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva da técnica agrícola Taís Simone Prado Leal, moradora de Petrolina (PE), após concluir que ela descumpriu as medidas cautelares impostas no processo que investiga os atos de ‘8 de janeiro’ de 2023.
A decisão foi tomada depois que mulher foi acusada de não mais atender às determinações da Justiça e não foi encontrada para receber intimações. Entre as medidas estabelecidas estava o uso de monitoramento eletrônico, que não chegou a ser implementado devido à impossibilidade de localizá-la, conforme reportagem do Metrópoles.
Em março de 2024, Taís havia firmado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, ela admitiu ter permanecido no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
No entanto, o acordo foi posteriormente revogado por Alexandre de Moraes. A mudança ocorreu após a Polícia Federal analisar dados extraídos do celular da investigada. De acordo com a PGR, foram encontradas novas provas que indicariam uma participação mais extensa de Taís nos acontecimentos de 8 de janeiro do que aquela relatada na confissão utilizada para formalizar o acordo.
Entre os elementos reunidos pela investigação estão mensagens atribuídas à acusada, enviadas em 3 de janeiro de 2023, nas quais ela menciona os CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) como alternativa para retirar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do cargo.
“Solução agora na minha opinião é os atiradores ajudar nós ou vão entregar suas armas? Os CACs?”, escreveu.
Segundo a Polícia Federal, registros de geolocalização posicionam o aparelho celular de Taís na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro. Os investigadores também afirmam que ela informou estar em Natal (RN) em 6 de janeiro e que viajaria para Brasília dois dias depois.
Além disso, a corporação apresentou ao STF vídeos em que Taís aparece na Esplanada dos Ministérios ao lado de outros manifestantes durante os atos.
Ao justificar a prisão preventiva, Moraes destacou que a Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (Seap-PE) realizou diversas tentativas para instalar a tornozeleira eletrônica, mas não conseguiu encontrar a investigada. O ministro também observou que ela deixou de comparecer ao juízo responsável pelo acompanhamento das medidas cautelares e permaneceu sem ser localizada para novas intimações.
Na avaliação do magistrado, essas circunstâncias evidenciam risco ao andamento do processo e à aplicação da lei penal.
“A acusada está deliberadamente desrespeitando as medidas cautelares impostas nestes autos, revelando seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário, havendo indícios claros de evasão, em evidente risco à aplicação da lei penal. Assim, não resta alternativa diferente da decretação da prisão preventiva da ré, a qual se encontra em local incerto e não sabido”, escreveu Moraes na decisão.
Até o momento, Taís Simone Prado Leal e sua defesa não comentaram o caso. E mais: PT aciona TSE contra Flávio por declarações sobre urnas eletrônicas. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Metrópoles)