A Transparência Internacional pediu nesta sexta-feira (4) o afastamento de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante das revelações sobre sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em nota, a entidade afirmou que os fatos conhecidos até agora representam um risco institucional e podem agravar a crise entre as instituições brasileiras.
Para a organização, a existência de um juiz constitucional diante de “gravíssimos indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça” já seria suficiente para representar uma ameaça à estabilidade institucional.
A Transparência Internacional também demonstrou preocupação com a possibilidade de serem adotadas medidas destinadas a impedir ou dificultar futuras responsabilizações. Na avaliação da entidade, as revelações sobre os contatos entre Moraes e Vorcaro, associadas ao que classificou como “retaliação autoritária” do ministro, elevaram o caso a uma crise de maiores proporções dentro do STF.
Por isso, a organização defende que Moraes seja afastado enquanto as apurações estiverem em andamento. O objetivo, segundo a nota, seria diminuir o risco de interferência nas investigações e impedir que o conflito avance para um cenário de ruptura institucional.
A entidade também sustenta que outras autoridades eventualmente envolvidas nos fatos, ou que estejam contribuindo para bloquear mecanismos constitucionais de responsabilização, deveriam ser afastadas e investigadas.
Entre os alvos das críticas estão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Transparência Internacional afirma que, se as “vias naturais de resolução” da crise estiverem sendo impedidas, caberia ao plenário do STF, ao Senado e ao Conselho Superior do Ministério Público restabelecer os instrumentos de responsabilização previstos na Constituição.
A organização também cobra maior transparência na condução das apurações. Segundo a nota, diante da tensão entre autoridades, da circulação de informações falsas e da disputa política em torno do caso, a divulgação dos procedimentos deveria ser tratada como uma prioridade pelas instituições envolvidas.
Outro alerta feito pela entidade diz respeito ao uso de estratégias que poderiam dificultar a responsabilização de autoridades.
A Transparência Internacional afirma que estariam sendo empregadas técnicas como disseminação de desinformação, manipulação do debate público e estímulo à divisão social, mecanismos que, segundo a organização, já teriam sido utilizados anteriormente para atrapalhar investigações envolvendo integrantes do alto escalão.
A entidade afirma que o Brasil não deveria repetir esse tipo de dinâmica e alerta que o caso teria consequências que ultrapassariam as investigações envolvendo o Banco Master.
No trecho mais contundente da manifestação, a Transparência Internacional afirma que o que está em jogo seria a possibilidade de um “colapso institucional na mais alta instância do sistema de Justiça”. Segundo a organização, um cenário desse tipo poderia alcançar o processo eleitoral e abrir espaço para a captura das instituições por forças que classifica como “populistas e autoritárias”. E mais: Urgente: Conselho do MPF abre investigação contra Paulo Gonet. Clique AQUI para ver. (Foto: STF)